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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRACIELY ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MAX BRASIL NEGóCIOS E INTERMEDIAçãO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

STEVAN REQUENA GARCIA· OAB SP 417859· CPF 411.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIANE DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER· OAB MS 17532· CPF 034.***.***-38

Outros

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIANE DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER· OAB MS 17532· CPF 034.***.***-38

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1102541/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELY ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Reu:

RUTH MARCELA S. FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELY ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Reu:

RUTH MARCELA S. FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GRACIELY ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Reu:

RUTH MARCELA S. FERREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 19.366,11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRACIELY ALVES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

GRACIELY ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 8.101,95

Autor

GRACIELY LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIELY LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGLAIR FRANZONI SUZUKI· OAB MT 16114· CPF 313.***.***-04

Último movimento: Documento (23/02/2024)

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