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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSUE ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 3.172,86

Autor

GRACILIANO DA SILVA ROSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL· OAB MS 9157· CPF 797.***.***-15

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

AGENOR MARINHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 10348· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FE PUBLICA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FE PUBLICA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FE PUBLICA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 413,58

Autor

FE PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

GRACILIANO DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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