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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

RODRIGO DOUGLAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RODRIGO DOUGLAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (20/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 68.316,02

Autor

GRACIVALDO COSTA DE MATOSCPF

EMERSON DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARTA MARIA PANTOJA· OAB AP 2763· CPF 766.***.***-59

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Outros

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (25/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMERSON DO NASCIMENTO SILVACPF

GRACIVALDO COSTA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

MARTA MARIA PANTOJA· OAB AP 2763· CPF 766.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/02/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 85.282,17

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

GRACIVALDO COSTA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (ordem # 112) (29/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

GRACIVALDO COSTA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARTA MARIA PANTOJA· OAB AP 2763

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 6.276,50

Autor

GRACIVALDO COSTA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029431-18.2023.8.03.0001. RECORRENTE: GRACIVALDO COSTA DE MATOS /Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749,... (15/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 6.276,50

Autor

GRACIVALDO COSTA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 6.276,50

Autor

GRACIVALDO COSTA DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 13.833,16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DCHULIVAN JACKSON NOGUEIRACPF

EDNALDO RAMOS DOS REIS

JEMESSO FURTADO DE NASCIMENTOCPF

MARCO ANTONIO RIBEIRO DIAS

NIVALDO DA SILVA DOS SANTOS

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000647-46.2019.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCO ANTONIO RIBEIRO DIAS, WUNILTON SOARES DA COSTA, DCHULIVAN JACKSON NOGUEIRA, JEMESSO FURTADO DE NASCIMENTO, ROSIVAN MARQUES GOMES, RAIMUNDO NONATO SILVA, WUNILSON SOARES DA COSTA, NIVALDO DA SILVA DOS SANTOS, EDNALDO RAMOS DOS REIS, RENATO GARCEZ SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Ri... (22/06/2026)

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