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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

QUEZIA ARCELINA LOPES DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S S LTDACNPJ

Outros

CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 111856· CPF 052.***.***-22

RODRIGO DAS NEVES PEREIRA· OAB RJ 156128· CPF 114.***.***-11

LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD· OAB RJ 90307· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINOCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO· OAB RJ 244258· CPF 127.***.***-01

Reu:

CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 111856· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINOCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO· OAB RJ 244258· CPF 127.***.***-01

Reu:

CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 111856· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MICHELE FONSECA ZEPHIROCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FERREIRA HERDY· OAB RJ 63956· CPF 860.***.***-91

Outros

CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 111856· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELEILDO TAVARES RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FERREIRA HERDY· OAB RJ 63956· CPF 860.***.***-91

Outros

CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 111856· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 523.101,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Outros

CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 111856· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (03/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIDEON DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TEIXEIRA VIEIRA· OAB RJ 224759· CPF 119.***.***-65

Reu:

CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 111856· CPF 052.***.***-22

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TAINA COUTO DE SOUZA DOS REISCPF

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJCNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA KARLA LEAL PROVENZANO CAVALCANTI· OAB RJ 220891· CPF 953.***.***-04

Reu:

CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 111856· CPF 052.***.***-22

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GABRIEL FARIAS CAMPOS DE SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT HERDY· OAB RJ 114855· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ETIENE CONCEICAO PINHO FRANCACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA KARLA LEAL PROVENZANO CAVALCANTI· OAB RJ 220891· CPF 953.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 3.789,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nota de Crédito ComercialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAEFF & GRAEFF LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PACHECO ROCHA· OAB MS 18847· CPF 040.***.***-64

Autor:

LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA· OAB MS 24956· CPF 057.***.***-31

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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