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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 4.659,56

Autor

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO SETTE LEITE DE CARVALHO PLASTICOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

CARLA SIMONI A. MODESTO

Outros

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

CARLA SIMONI A. MODESTO

CARLA SIMONI ALENCAR MODESTOCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.253,20

Autor

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBINO GONÇALVES DE MELLO NETO· OAB PE 16377· CPF 799.***.***-15

Autor:

WILTON ANDRADE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 16890· CPF 461.***.***-87

Reu:

GABRIELLY FERRAZ GUIMARAES BARROS· OAB PE 36041· CPF 088.***.***-05

Reu:

AUGUSTO CESAR CAVALCANTI BEZERRA· OAB PE 23883· CPF 038.***.***-82

Reu:

LAURENE AUREA LUCENA TAVARES DE MELO· OAB PE 11645· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIDSON MENDONCA FIGUEIROACPF

SANDRA MENDONCA FIGUEIROA DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DUCA DE ASSISCPF

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

SEBASTIAO FIGUEIROA DE SIQUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

24 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 16427· CPF 612.***.***-15

Autor:

FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO· OAB PE 17821· CPF 771.***.***-87

Autor:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Autor:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Autor:

JOSE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 42280· CPF 082.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FIGUEIROA DE SIQUEIRACPF

DAVIDSON MENDONCA FIGUEIROACPF

SANDRA MENDONCA FIGUEIROA DA SILVACPF

SERGIO DE BARROS LINSCPF

CARLOS ALBERTO DUCA DE ASSISCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

24 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 16427· CPF 612.***.***-15

Autor:

FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO· OAB PE 17821· CPF 771.***.***-87

Autor:

VICTOR LAPORTE DE ALENCAR TRINDADE· OAB PE 42424· CPF 101.***.***-48

Autor:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Autor:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DAVIDSON MENDONCA FIGUEIROA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DUCA DE ASSISCPF

DAVIDSON MENDONCA FIGUEIROACPF

GRAFICA A UNICA LTDA

GRAFICA E EDITORA QUINTA DAS FONTES LTDACNPJ

SANDRA MENDONCA FIGUEIROA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 16427· CPF 612.***.***-15

Autor:

TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO· OAB PE 23792· CPF 043.***.***-69

Autor:

LEONARDO VINICIUS GALVAO SELVA· OAB PE 52917· CPF 106.***.***-61

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LEITAO· OAB PE 18663· CPF 907.***.***-15

Autor:

JOSE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 42280· CPF 082.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DUCA DE ASSISCPF

DAVIDSON MENDONCA FIGUEIROACPF

GRAFICA A UNICA LTDA

GRAFICA E EDITORA QUINTA DAS FONTES LTDACNPJ

SANDRA MENDONCA FIGUEIROA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 16427· CPF 612.***.***-15

Autor:

TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO· OAB PE 23792· CPF 043.***.***-69

Autor:

LEONARDO VINICIUS GALVAO SELVA· OAB PE 52917· CPF 106.***.***-61

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LEITAO· OAB PE 18663· CPF 907.***.***-15

Autor:

JOSE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 42280· CPF 082.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.420,00

Autor

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

Reu

GRAFICA A UNICA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 7.557,48

Autor

HUMBERTO GASPAR SANTANACPF

Reu

GRAFICA E EDITORA UNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LEAO SANTANA

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818

Outros

PAULO CÉSAR DE MENEZES PÓVOA· OAB GO 7180

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO GASPAR SANTANACPF

Reu

GRAFICA E EDITORA UNICA LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA LEÃO SANTANA· OAB GO 59055

Autor:

EDWARDO JOAO DE SOUZA· OAB GO 21181

Reu:

HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO· OAB GO 39231· CPF 033.***.***-90

Outros

PAULO CÉSAR DE MENEZES PÓVOA· OAB GO 7180

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GRAFICA E EDITORA UNICA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GRAFICA E EDITORA UNICA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GRAFICA E EDITORA UNICA LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GRAFICA E EDITORA UNICA LTDA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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