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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 144,09

Autor

DANIEL CORREA DA CRUZCPF

Reu

MAIS SABER EDITORESCNPJ

A. SABER EDITORES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA DE SÁ BARBOSA· OAB MS 22951· CPF 048.***.***-51

Reu:

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA· OAB RJ 169790· CPF 115.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

BRENDA DE SA· OAB MS 22951

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

EDITORA GRAFSET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA· OAB PB 11741· CPF 343.***.***-25

Autor:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 010.***.***-65

Autor:

VIVIANE DOS SANTOS SOUSA· OAB PB 19032· CPF 797.***.***-25

Reu:

KALLEBY SOBRAL FERNANDES· OAB PB 22792· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIORCPF

EDITORA GRAFSET LTDACNPJ

FLAVIO ROBERTO TAVARES DE MELO

IARA FERRACCIU PAGOTTO TAVARES DE MELO

JOSE ARNALDO TAVARES DE MELO

+ 4 outros

Reu

EDITORA GRAFSET LTDACNPJ

TEREZA H. TAVARES MAURICIO

PAULO CESAR TAVARES DE MELO

JOSE ARNALDO TAVARES DE MELO

FLAVIO ROBERTO TAVARES DE MELO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA· OAB PB 11741· CPF 343.***.***-25

Autor:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 010.***.***-65

Autor:

VIVIANE DOS SANTOS SOUSA· OAB PB 19032· CPF 797.***.***-25

Autor:

KALLEBY SOBRAL FERNANDES· OAB PB 22792· CPF 060.***.***-50

Reu:

KALLEBY SOBRAL FERNANDES· OAB PB 22792· CPF 060.***.***-50

Reu:

VIVIANE DOS SANTOS SOUSA· OAB PB 19032· CPF 797.***.***-25

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 010.***.***-65

Reu:

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA· OAB PB 11741· CPF 343.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 117.305,69

Autor

MONTEIRO LIMA REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

GRAFSET-CONDOMINIO LOGISTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FELIPE FERNANDES DE LUCENA· OAB CE 33933· CPF 011.***.***-57

Reu:

KALLEBY SOBRAL FERNANDES· OAB PB 22792· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 600,00

Autor

GRAFSET GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

REBELLI IND E COM DE PLASTICOS LTDA

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

ANITA RIBAS MORAES· OAB RS 38799

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 21.692,56

Autor

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.CNPJ

Reu

GRAFSET GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. em 14/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 32.567,33

Autor

GILSON DOS SANTOS REISCPF

Reu

GRAFSET GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Outros

MARCELO VALENTE MACEDO· OAB PE 38702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2024)

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