Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 132.492,32

Autor

LUBIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 13.485,54

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GASPARI SUDANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GASPARI SUDANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 13.485,54

Autor

MARCELO GASPARI SUDANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GASPARI SUDANOCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE MONTE ALTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Autor:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Autor:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003269-27.2022.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 933/943). Diante do trânsito em julgado do acórdão (fls. 1047), traslade a Serventia para os autos da execução fiscal nº 1500281-73.2022.8.26.0368, cópia da sentença de fls. 883/890 e acórdão de fls. 933/943. O apelante solicitou os benefícios da justiça gratuita, alegando insuficiência fin... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 986.094,56

Autor

JAQUELINE MACHADO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO· CPF 315.***.***-83

Autor:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ· OAB SP 477662· CPF 408.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Reu

JAQUELINE MACHADO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ· OAB SP 477662· CPF 408.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 986.094,56

Autor

JAQUELINE MACHADO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ· OAB SP 477662· CPF 408.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO· CPF 315.***.***-83

Autor:

ELIANE LOURENCO· CPF 309.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 986.094,56

Autor

JAQUELINE MACHADO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ· OAB SP 477662· CPF 408.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO· CPF 315.***.***-83

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 11.733,73

Autor

ROBERTO RIVELINO NEVES MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIVELINO NEVES MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXTRUCENTER MAQUINAS LTDA

ROBERTO RIVELINO NEVES MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 11.733,73

Autor

ROBERTO RIVELINO NEVES MECNPJ

EXTRUCENTER MAQUINAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXTRUCENTER MAQUINAS LTDA

Reu

3. MUNICÍPIO DE MONTE ALTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Autor:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Autor:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Eduardo Marangoni (OAB 455186/SP) Processo 1003843-50.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Extrucenter Máquinas Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 112/117). Anote-se a extinção do feito (artigo 487, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 4.189,11

Autor

PAULO SERGIO FALOPPA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FALOPPA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FALOPPA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.415,23

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Reu

JOEL ROVATTI - MECNPJ

JOEL ROVATTICPF

Advogados

Reu:

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI· OAB SP 238058· CPF 302.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NICOLAS LEANDRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA· OAB SP 253284· CPF 274.***.***-00

Reu:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Reu:

DANILO MARTINS DE ARAUJO· CPF 344.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NICOLAS LEANDRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA· OAB SP 253284· CPF 274.***.***-00

Reu:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 5.401,54

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Reu

SILVIA HELENA FERRAZ CABRINI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Reu:

LUCAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405475· CPF 431.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.383,68

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Reu

COLEGIO DIFERE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Autor:

FERNANDA MARIA DA SILVA· OAB SP 202087· CPF 301.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 608,16

Autor

NURA APARECIDA ZIVIANI BORDETASCPF

Reu

SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES,SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANDARA GARBIN· OAB SP 354483· CPF 344.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal