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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA FERREIRA MARTINSCPF

RENATO FERREIRA MARTINSCPF

VALERIA FERREIRA MARTINSCPF

PAULO ANTONIO SOARES NEGRAOCPF

CELIA FERREIRA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA

Autor:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463

Reu:

ANA CAROLINA LEROY MACEDO

Outros

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA FERREIRA MARTINS

ESMERALDAS PARTICIPACOES LTDA

FABIANA FERREIRA MARTINS

PAULO ANTONIO SOARES NEGRAOCPF

RENATO FERREIRA MARTINS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463· CPF 067.***.***-28

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ANA CAROLINA LEROY MACEDO· OAB MG 154276

Autor:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

Reu:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463· CPF 067.***.***-28

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA LEROY MACEDO· OAB MG 154276

Reu:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

Último movimento: Publicação (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER DO ROSARIO GONCALVESCPF

MATEUS DE SOUZA SILVA PAISCPF

Reu

ESMERALDAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 152269

Reu:

NATALIA NERY SOARES· OAB MG 130979

Reu:

MARCELO GONCALVES DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 128690

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DO ROSARIO GONCALVESCPF

MATEUS DE SOUZA SILVA PAISCPF

Reu

ESMERALDAS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 152269· CPF 094.***.***-26

Autor:

MARCELO GONCALVES DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 128690· CPF 083.***.***-07

Autor:

NATALIA NERY SOARES· OAB MG 130979· CPF 076.***.***-74

Reu:

THIAGO MOREIRA SANTOS· OAB MG 152269· CPF 094.***.***-26

Reu:

MARCELO GONCALVES DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 128690· CPF 083.***.***-07

Reu:

NATALIA NERY SOARES· OAB MG 130979· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDAS PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEROY MACEDO· OAB MG 154276

Autor:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463· CPF 067.***.***-28

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA LEROY MACEDO· OAB MG 154276

Reu:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463· CPF 067.***.***-28

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Publicação (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 264.585,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ESMERALDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ESMERALDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ESMERALDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ESMERALDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 186.357,04

Autor

POSTO ESMERALDAS LTDACNPJ

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para CEPVA92799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA) (07/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 186.357,04

Autor

POSTO ESMERALDAS LTDACNPJ

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/09/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 87.428,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

POSTO ESMERALDAS LTDACNPJ

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

ALESSANDRO JOSE ROSSETTICPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 87.428,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

POSTO ESMERALDAS LTDACNPJ

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

ALESSANDRO JOSE ROSSETTICPF

Advogados

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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