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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.862,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIA CAMPO GRANDE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VIA CAMPO GRANDE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VIA CAMPO GRANDE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043906-09.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO EXECUTADO: VIA CAMPO GRANDE CALCADOS E BOLSAS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 23/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito Evento 16 - 22/07/2025 - Decisão interlocutória (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 253.975,23

Autor

RGOJ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - LOJA UZA CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927

Autor:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER· OAB MT 19801· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RGOJ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - LOJA UZA CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Reu:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 253.975,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RGOJ COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - LOJA UZA CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Reu:

EMANUEL HENRIQUE XAVIER DA MOTA· OAB MS 26927· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Certidão (22/05/2026)

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