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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.267,52

Autor

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANO ASSIS DUARTECPF

Outros

RAIMUNDO ARAGAO MUNIZ· OAB PB 16453· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO ASSIS DUARTE em 04/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 1.537,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDA

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DIAS ARAGAO· OAB PB 16453· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 102.418,32

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI· OAB PB 16821· CPF 012.***.***-33

Reu:

ROMEU ELOY· OAB PB 6783· CPF 016.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.620,46

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDACNPJ

Outros

RAIMUNDO ARAGAO MUNIZ· OAB PB 16453· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Engajamento e Profissionais MarítimosResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MAGALHAES & GRANGEIRO LTDA.CNPJ

Reu

VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.CNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA

Advogados

Autor:

ISABELA CAROLINA DA SILVA BRAULIO· CPF 401.***.***-84

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 56.126,89

Autor

MAGALHAES E GRANGEIRO LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Autor:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALHAES E GRANGEIRO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Autor:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Reu:

DYEGO BRANDÃO E SILVA· OAB PI 6043· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALHAES E GRANGEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 56.126,89

Autor

MAGALHAES E GRANGEIRO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Autor:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Reu:

DYEGO BRANDÃO E SILVA· OAB PI 6043· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALHãES E GRANGEIRO LTDA

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO BRANDÃO E SILVA· OAB PI 6043· CPF 009.***.***-62

Autor:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Autor:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Reu:

DYEGO BRANDÃO E SILVA· OAB PI 6043· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Reu:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1010085-66.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Magalhães e Grangeiro Ltda - Embargdo: Município de Presidente Prudente - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1010085-66.2025.8.26.0482/50000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de D... (02/07/2026)

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