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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOIL LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

HELENA GONCALVES DA ROCHACPF

CARLOS LOPES MACHADOCPF

Outros

RODRIGO MACHADO MERHEB· OAB RJ 103958· CPF 080.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

Reu

GRANOIL LTDACNPJ

HELENA GONCALVES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MACHADO MERHEB· OAB RJ 103958· CPF 080.***.***-82

Outros

ALUIZIO DUARTE VALENCA· OAB RJ 137929· CPF 025.***.***-96

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 171598· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOIL LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

HELENA GONCALVES DA ROCHACPF

CARLOS LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA CAVINA DUARTE· OAB RJ 105453· CPF 077.***.***-02

Outros

RODRIGO MACHADO MERHEB· OAB RJ 103958· CPF 080.***.***-82

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 98,29

Autor

GALETO E PASTELARIA CENTRAL RIO LTDACNPJ

PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

PAPELARIA TINOCO LTDACNPJ

RESTAURANTES MODERNOS LTDACNPJ

TECIDOS E ARMARINHOS HADDAD LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL· OAB RJ 014115· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 50.210,12

Autor

GRANOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE COSTA RICA

AUDITOR FISCAL DA SUBSCRETARIA DE RECEITA E CONTROLE DO MUNICIPIO DE COSTA RICA

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE PAULA EDUARDO E COLTRO· OAB SP 260650· CPF 227.***.***-07

Autor:

BRUNA COUTO ROLIM LOPES· OAB SP 385932

Último movimento: Informação do Sistema (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE PAULA EDUARDO E COLTRO· OAB SP 260650· CPF 227.***.***-07

Autor:

PRISCILA GARCIA SECANI

Reu:

RENATTA SILVA VENTURINI CARRIJO· OAB MS 12883· CPF 899.***.***-91

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA CORREA· CPF 021.***.***-28

Reu:

ROGÉRIO DO CARMO COELHO· OAB MS 18375· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE PAULA EDUARDO E COLTRO· OAB SP 260650· CPF 227.***.***-07

Reu:

RENATTA SILVA VENTURINI CARRIJO· OAB MS 12883· CPF 899.***.***-91

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA CORREA· CPF 021.***.***-28

Reu:

ROGÉRIO DO CARMO COELHO· OAB MS 18375· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 50.210,12

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE COSTA RICA

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

GRANOL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATTA SILVA VENTURINI CARRIJO· OAB MS 12883· CPF 899.***.***-91

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA CORREA· CPF 021.***.***-28

Autor:

ROGÉRIO DO CARMO COELHO· OAB MS 18375· CPF 006.***.***-63

Reu:

GUILHERME DE PAULA EDUARDO E COLTRO· OAB SP 260650· CPF 227.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (04/02/2026)

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