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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 385.417,82

Autor

TEXPI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GEMLUX ELETROMECANICA LTDACNPJ

Outros

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 98.096,93

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 98.096,93

Autor

GRANTEL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Reu:

DULCE DE MOURA· OAB MT 7259· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 10.764,35

Autor

GRANTEL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ARQUIVO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 42.473,34

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA.CNPJ

Reu

TEXPI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAGE BRASIL SOFTWARE S.A.

Autor:

EDUARDO JORDAO CESARONI· OAB SP 113171· CPF 094.***.***-04

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

ADRIANO HENRIQUE GÖHR· OAB PR 37114· CPF 816.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ BETTEGA D' AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

Reu:

LETÍCIA MARTINS DE FRANÇA· OAB PR 65469· CPF 075.***.***-30

Reu:

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXPI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA.CNPJ

SAGE BRASIL SOFTWARE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXPI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BETTEGA D' AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Autor:

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

Autor:

LETÍCIA MARTINS DE FRANÇA· OAB PR 65469· CPF 075.***.***-30

Reu:

CASSIANO SILVA D`ANGELO BRAZ· CPF 179.***.***-56

Reu:

EDUARDO JORDAO CESARONI· OAB SP 113171· CPF 094.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/03/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 76.071,39

Autor

TEXPI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ADILSON JOSE FRUTUOSO· OAB SC 019419· CPF 488.***.***-00

RENE TOEDTER· OAB PR 042420· CPF 041.***.***-84

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 029134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXPI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 2.574.998,47

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP TRANSMISSAO GOIAS SACNPJ

Reu

CONSORCIO SVC LUZIANIACNPJ

GRANTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Autor:

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG· OAB SP 286836· CPF 004.***.***-36

Autor:

GRAZIELA COELHO SILVA· OAB SP 357616· CPF 409.***.***-80

Reu:

VICTOR MADEIRA FILHO· CPF 222.***.***-97

Reu:

GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRANTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRANTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA· OAB PR 50764· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 484.581,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 484.581,43

Autor

GRANTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANTEL ENGENHARIA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Reu:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANTEL ENGENHARIA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Reu:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 27181· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRANTEL ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0832116-94.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por GRANTEL ENGENHARIA LTDA em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimado para... (20/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRANTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 027181· CPF 017.***.***-99

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRANTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 027181· CPF 017.***.***-99

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (05/05/2026)

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