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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO LEAL DE CARVALHO FILHO· OAB PE 20725· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

SOLANGE ROSA MIRANDA· OAB PE 11558· CPF 227.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO· OAB PE 5870· CPF 051.***.***-49

Reu:

ADONIAS DOS SANTOS COSTA· OAB PE 9981· CPF 375.***.***-63

Reu:

MÁRCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

ADONIAS DOS SANTOS COSTA· OAB PE 9981· CPF 375.***.***-63

Reu:

MÁRCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO· OAB PE 5870· CPF 051.***.***-49

Reu:

SOLANGE ROSA MIRANDA· OAB PE 11558· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 20.639,26

Autor

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

REPAIR COMERCIO E SERVICOS DE BLINDAGENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEAL DE CARVALHO FILHO· OAB PE 20725· CPF 020.***.***-40

Autor:

RODRIGO WESTPHALEN NOROES· OAB PE 28476· CPF 008.***.***-58

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de REPAIR COMERCIO E SERVICOS DE BLINDAGENS LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 22.880,98

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

JOSE FERREIRA DA COSTA JALES NETO· OAB PE 34625· CPF 085.***.***-06

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

AMANDA SALDANHA CAVALCANTI· OAB PE 40910· CPF 090.***.***-70

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 158.066,61

Autor

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

RBR TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

ROLAND BRANDESCPF

Outros

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174

ELIZEANA BARZOTTO· OAB SC 27438

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEAL DE CARVALHO FILHO· OAB PE 20725· CPF 020.***.***-40

Autor:

FABIO FREIRE GOMES· OAB PE 34388· CPF 050.***.***-03

Outros

RODRIGO WESTPHALEN NOROES· OAB PE 28476

ARTHUR DE MELO RAFAEL ARRUDA· OAB PE 43699

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Reu

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO WESTPHALEN NOROES· CPF 008.***.***-58

Reu:

ARTHUR DE MELO RAFAEL ARRUDA· CPF 087.***.***-50

Reu:

FABIO FREIRE GOMES· OAB PE 34388· CPF 050.***.***-03

Reu:

GUSTAVO LEAL DE CARVALHO FILHO· OAB PE 20725· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 15.683,30

Autor

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEAL DE CARVALHO FILHO· OAB PE 20725· CPF 020.***.***-40

Reu:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 17467· CPF 115.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 15.683,30

Autor

ADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

Reu

SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 75.255,48

Autor

IVO PIELLUSCH FILHOCPF

ADRIANA P FLORENCIO DO SACRAMENTOCPF

ROBERTA PIELLUSCH LOURESCPF

Reu

TANCREDI AGRICOLA E IMOBILIARIA SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DOS SANTOS CESAR· OAB SP 276087· CPF 225.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO CONSTANTINOCPF

Reu

TANCREDI AGRICOLA E IMOBILIARIA SC LTDACNPJ

Outros

ALINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 319699· CPF 354.***.***-08

LUCIO DOS SANTOS CESAR· OAB SP 276087· CPF 225.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 62.444,00

Autor

IVO PIELLUSCH FILHOCPF

ADRIANA P FLORENCIO DO SACRAMENTOCPF

ROBERTA PIELLUSCH LOURESCPF

Reu

TANCREDI AGRICOLA E IMOBILIARIA SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DOS SANTOS CESAR· OAB SP 276087· CPF 225.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2025)

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