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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 283,29

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAICNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SUCESSAO DE VALDENIR AGUIAR DOS REIS

VALDENIR AGUIAR DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 283,29

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SUCESSAO DE VALDENIR AGUIAR DOS REIS

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 746,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAICNPJ

Reu

ILZA TEREZINHA DOS SANTOS BRAGACPF

JOSE CARLOS DO AMARAL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

LIDIANA MACEDO SEHNEM· CPF 899.***.***-49

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 746,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DO AMARAL RODRIGUESCPF

ILZA TEREZINHA DOS SANTOS BRAGACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (23/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.532,74

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAICNPJ

Reu

NADIR TERESINHA DA SILVA HAEFFENERCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245826154 (Custas Finais ou Complementares) (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.002,79

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAICNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

PAULO FLORES SCHUTZCPF

PAULO JUNIOR DA LUZ SCHUTZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

RAFAELA AUGUSTA MANICA SCHAPKE· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.002,79

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

PAULO FLORES SCHUTZCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 2.776,90

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAICNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DAGMA SUSSELLA RESMINI

DAGMA SUSSELLA RESMINICPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 2.776,90

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DAGMA SUSSELLA RESMINICPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Controle de ConstitucionalidadeDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELE DE CAMPOS DOMINGUES VIÉGAS CENTENO· OAB RS 77683

Autor:

PATRICIA ROSSETTO DA SILVA· OAB RS 84755

Autor:

JOSE LUIS BLASZAK· OAB RS 107055· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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