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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 76.578,74

Autor

PRODUMIX TECNOLOGIA EM NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

CMP DE FARIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JARDEL PERON WAQUIM· OAB MG 193855· CPF 099.***.***-30

Autor:

ADJANE AMARO SIQUEIRA HILARIO· OAB MG 230666· CPF 106.***.***-85

Autor:

RAMON LOPES GRAVINA· CPF 132.***.***-81

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JARDEL PERON WAQUIM em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FRANCISCO CARLOS BASILIOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE PERON MEDICE· OAB MG 141597· CPF 092.***.***-51

Reu:

ETERSON DE ALMEIDA· OAB MG 142650· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 34.565,15

Autor

PRODUMIX TECNOLOGIA EM NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

J C P QUINTERO COMERCIO E PRODUCAO DE OVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL PERON WAQUIM· OAB MG 193855· CPF 099.***.***-30

Autor:

RAMON LOPES GRAVINA· OAB MG 211770· CPF 132.***.***-81

Autor:

ADILAINE BIATA DA SILVA· OAB MG 226750· CPF 121.***.***-63

Autor:

ADJANE AMARO SIQUEIRA HILARIO· OAB MG 230666· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON LOPES GRAVINA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 26.074,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MODERNITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI· CPF 070.***.***-65

Reu:

ISABEL CRISTINA NEVES· CPF 126.***.***-89

Reu:

RAMON LOPES GRAVINA· CPF 132.***.***-81

Reu:

SABRINE MAZZALA CARVALHO· CPF 087.***.***-05

Reu:

JARDEL PERON WAQUIM· CPF 099.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (20/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 26.074,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MODERNITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 229.948,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAPPRIMA MOBILE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI· CPF 070.***.***-65

Reu:

ISABEL CRISTINA NEVES· CPF 126.***.***-89

Reu:

RAMON LOPES GRAVINA· CPF 132.***.***-81

Reu:

SABRINE MAZZALA CARVALHO· CPF 087.***.***-05

Reu:

JARDEL PERON WAQUIM· CPF 099.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 229.948,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAPPRIMA MOBILE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 91.515,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARMA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI· CPF 070.***.***-65

Reu:

ISABEL CRISTINA NEVES· CPF 126.***.***-89

Reu:

RAMON LOPES GRAVINA· CPF 132.***.***-81

Reu:

SABRINE MAZZALA CARVALHO· CPF 087.***.***-05

Reu:

JARDEL PERON WAQUIM· CPF 099.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 91.515,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARMA MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERNANDA BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

RAMON LOPES GRAVINA· OAB MG 211770· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO LOPES DO ROSARIOCPF

PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR

PAULO CESAR FERREIRA ALMASCPF

PAULO VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

LOURO JUSTO PARMA JUNIOR LIMITADA

MODERNITA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

PARMA MOVEIS LTDA

PARMA SHOP LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA NEVES· OAB MG 219203· CPF 126.***.***-89

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 165092· CPF 099.***.***-51

Autor:

ADILAINE BIATA DA SILVA· OAB MG 226750· CPF 121.***.***-63

Autor:

WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI· OAB MG 229808

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA NEVES· OAB MG 219203· CPF 126.***.***-89

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 165092· CPF 099.***.***-51

Reu:

ADILAINE BIATA DA SILVA· OAB MG 226750· CPF 121.***.***-63

Reu:

WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI· OAB MG 229808

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PARMA SHOP LTDA - EPP (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 1.643,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDO GRAVINA FORTUCI LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 23.562,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

FORTUCIMED LTDACNPJ

FERNANDO GRAVINA FORTUCI LOPESCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 23.562,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

FORTUCIMED LTDACNPJ

FERNANDO GRAVINA FORTUCI LOPESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (18/08/2022)

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