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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ALAN DOS SANTOS SANTANA

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZICPF

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR· OAB BA 021605· CPF 983.***.***-68

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 003898· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RSH CONSTRUTORA LTDA em 24/11/2020 23:59:59. (25/11/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ALAN DOS SANTOS SANTANA

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZICPF

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR· OAB BA 021605· CPF 983.***.***-68

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 003898· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA (EMBARGANTE)

2. GRADUS CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)

3. GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)

4. RSH CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE)

5. OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA. (OUTRO NOME)

+ 2 outros

Reu

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR· OAB BA 021605· CPF 983.***.***-68

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 003898· CPF 096.***.***-72

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR· OAB BA 021605· CPF 983.***.***-68

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 003898· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 136.290,96

Autor

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTACPF

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKYCPF

Reu

TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTACPF

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKYCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Reu:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 9.878,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 507.711,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO REGINALDO TAVARES GUERRA· OAB BA 8610· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 23.763,83

Autor

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO· OAB BA 48814· CPF 275.***.***-15

Autor:

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Grautech Construtora Ltda Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814) Advogado: Emanuelle Almeida De Jesus Pereira (OAB:BA33700) Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605) Executado: Iguatemi Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXEC... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FABIO CARDOSO DE JESUSCPF

Reu

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI· OAB BA 42587· CPF 042.***.***-79

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZICPF

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

FABIO CARDOSO DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Autor:

HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI· OAB BA 42587· CPF 042.***.***-79

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605

Reu:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ALDEMIR NEVES DE AGUIARCPF

Reu

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROSANGELA DOS SANTOS SANTANACPF

NILZETE OLIVEIRA SANTANACPF

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0509728-88.2016.8.05.0274. Interessado: Aldemir Neves De Aguiar Advogado: Wesley Pires De Sousa (OAB:BA22661) Interessado: Vivenda Das Flores Ltda Sociedade De Propositos Especificos - Spe Interessado: Raimundo Alves Dos Santos Junior Interessado: Nilzete Oliveira Santana Interessado: Rosangela Dos Santos Santana Interessado: Grautech Construtora Ltda Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Co... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.456,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA em 05/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 1.929.999,18

Autor

GRAFTECH BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFTECH BRASIL LTDA em 27/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 367.539,25

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

GRAFTECH BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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