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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.304.398,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830097/MS (2025/0002137-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MODESTO LUIZ ROJAS SOTO AGRAVANTE: LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI ADVOGADOS: LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS005119 MODESTO LUIZ ROJAS SOTO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS002185 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RAFAEL BARIONI - SP281098 MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 JORGE DONIZETI SANCHEZ - MS026449A Processo distribuído pelo s... (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MODESTO LUIZ ROJAS SOTOCPF

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 005119· CPF 407.***.***-15

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 002185· CPF 140.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 011443· CPF 886.***.***-68

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESICPF

MODESTO LUIZ ROJAS SOTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 002185· CPF 140.***.***-20

Autor:

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 005119· CPF 407.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESICPF

MODESTO LUIZ ROJAS SOTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESICPF

MODESTO LUIZ ROJAS SOTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 002185· CPF 140.***.***-20

Autor:

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 005119· CPF 407.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 52.717,51

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBASCPF

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

JOAO DONIZETI CASSUCICPF

JARBAS PEREIRA OLIVEIRACPF

IVO MATIAS DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VIRGILIO JOSE BERTELLI· CPF 511.***.***-34

Reu:

EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 005375· CPF 286.***.***-82

Reu:

NAUDIR DE BRITO MIRANDA· CPF 286.***.***-87

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· CPF 490.***.***-91

Reu:

ALFREDO CANDIDO SANTOS FERREIRA· CPF 075.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 52.717,51

Autor

ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBASCPF

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

JOAO DONIZETI CASSUCICPF

JARBAS PEREIRA OLIVEIRACPF

IVO MATIAS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO JOSE BERTELLI· CPF 511.***.***-34

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ

Autor:

NAUDIR DE BRITO MIRANDA

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO

Autor:

ALFREDO CANDIDO SANTOS FERREIRA· CPF 075.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

VIRGILIO JOSE BERTELLI· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (08/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIETA PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. ENGEMAX ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO)

11. ENGERB CRONSTRUÇÃO E SERVIÇOS (INTERESSADO)

3. ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBAS (INTERESSADO)

4. SOTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

SOTO CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Autor:

ALFREDO CANDIDO SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Autor:

NAUDIR DE BRITO MIRANDA· OAB MS 5671· CPF 286.***.***-87

Autor:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654· CPF 220.***.***-64

Reu:

ALFREDO CANDIDO SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Reu:

NAUDIR DE BRITO MIRANDA· OAB MS 5671· CPF 286.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Modesto Luiz Rojas Soto (OAB 2185/MS), Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS) Processo 0000529-43.2000.8.12.0023 - Ação Civil Pública - Reqda: Soto Construções e Comércio Ltda, Roberto Albano Petry Fanfa Ribas - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marieta Pereira de Souza, R$ 677,49 - Engemax En... (23/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 194.887,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJASCPF

MODESTO E LIMA LTDA LTDA - WALLA FAST FOODCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 206.349,38

Autor

BIO RURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADELMO PRADELA· OAB MS 6982

Reu:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Reu:

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS· OAB MS 12012· CPF 000.***.***-08

Outros

FERNANDO HENRIQUE COFFERI· OAB MS 13974· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Bio Rural Comercio e Representação Ltda Advogado: Adelmo Pradela (OAB: 6982/MS) Recorrido: Fernando Bataglim Marques Advogado: Modesto Luiz Rojas Soto (OAB: 2185/MS) Advogado: Raphael Modesto Carvalho Rojas (OAB: 12012/MS) Interessado: Dulcimar Cofferi Advogado: Fernando Henrique Cofferi (OAB: 13974/MS) Recurso Especial nº 1405189-32.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, e... (06/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO RURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADELMO PRADELA· OAB MS 6982

Reu:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Reu:

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS· OAB MS 12012· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO RURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADELMO PRADELA· OAB MS 6982· CPF 486.***.***-68

Reu:

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS· OAB MS 12012· CPF 000.***.***-08

Reu:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO RURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADELMO PRADELA· OAB MS 6982

Reu:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Reu:

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS· OAB MS 12012· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO RURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO BATAGLIN MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADELMO PRADELA· OAB MS 6982

Reu:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Reu:

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS· OAB MS 12012· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 52.717,51

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 52.717,51

Autor

ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBASCPF

MARIETA PEREIRA DE SOUZACPF

JOAO DONIZETI CASSUCICPF

JARBAS PEREIRA OLIVEIRACPF

IVO MATIAS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Autor:

NAUDIR DE BRITO MIRANDA· OAB MS 5671

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142

Autor:

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConvênioAção Civil Pública

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIETA PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. ENGEMAX ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO)

11. ENGERB CRONSTRUÇÃO E SERVIÇOS (INTERESSADO)

3. ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBAS (INTERESSADO)

4. SOTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

ENGEMAX ENGENHARIA LTDA

INCOPOSTE INDúSTRIA E COMéRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUçãO LTDA - EPP

IVO MATIAS DE OLIVEIRACPF

JARBAS PEREIRA OLIVEIRA

JOãO DONIZETE CASSUCI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Autor:

CLOVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO· OAB MS 12366· CPF 949.***.***-53

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

CLOVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO· OAB MS 12366· CPF 949.***.***-53

Reu:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIETA PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. ENGEMAX ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO)

11. ENGERB CRONSTRUÇÃO E SERVIÇOS (INTERESSADO)

3. ROBERTO ALBANO PETRY FANFA RIBAS (INTERESSADO)

4. SOTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

ENGEMAX ENGENHARIA LTDA

INCOPOSTE INDúSTRIA E COMéRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUçãO LTDA - EPP

IVO MATIAS DE OLIVEIRACPF

JARBAS PEREIRA OLIVEIRA

JOãO DONIZETE CASSUCI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Autor:

CLOVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO· OAB MS 12366· CPF 949.***.***-53

Autor:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR LUÍS DE OLIVEIRA· OAB MS 5588· CPF 407.***.***-68

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

CLOVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO· OAB MS 12366· CPF 949.***.***-53

Reu:

EDWARD FIGUEIREDO CRUZ· OAB MS 5375· CPF 286.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (23/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/1995

Distribuição

28/08/1995

Valor

R$ 10.949,98

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS LOPES DE CARVALHOCPF

JUAREZ BRANDAO DE CARVALHOCPF

ROSANA TERESA CARVALHO DE CAMPOS PINTOCPF

RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS PINTOCPF

IVANA REGINA CARVALHO ROJASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS· OAB MS 12012· CPF 000.***.***-08

Reu:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 10.949,99

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS LOPES DE CARVALHOCPF

JUAREZ BRANDAO DE CARVALHO

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.304.398,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Modesto Luiz Rojas Soto Advogado: Modesto Luiz Rojas Soto (OAB: 2185/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Agravante: Luís Marcelo Benites Giummarresi Advogado: Modesto Luiz Rojas Soto (OAB: 2185/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões... (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MODESTO LUIZ ROJAS SOTOCPF

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARIONI· CPF 225.***.***-60

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 886.***.***-68

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESICPF

MODESTO LUIZ ROJAS SOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Autor:

LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESICPF

MODESTO LUIZ ROJAS SOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESICPF

MODESTO LUIZ ROJAS SOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Autor:

LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALI MOHAMED ZOGHEIB

Reu

RODRIGO RODRIGUES RIVASCPF

Advogados

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ ORUE KANOMATA UEMURA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALI MOHAMED ZOGHEIB

Reu

GIL NERI MANCOELHO VERONCPF

Advogados

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ ORUE KANOMATA UEMURA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 3.624,21

Autor

IVANA REGINA CARVALHO ROJASCPF

Reu

CHRISTIANO LEãO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MODESTO LUIZ ROJAS SOTO· OAB MS 2185· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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