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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

EXPEDITO MARQUES DE SANTANA

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIAO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

EXPEDITO MARQUES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB, ESTADO DA PARAIBA APELADO: GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA, EXPEDITO MARQUES DE SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 40108873). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de feve... (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

Reu

CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 10.576,00

Autor

MICHELLE ARAUJO MEIRELESCPF

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHOCPF

Reu

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDACNPJ

Outros

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 3.202,03

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 166288116 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 15.100,00

Autor

KAMILA GOMESCPF

Reu

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDACNPJ

ACADEMIA GREEN LIFE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA MITRECPF

NEWTON KLEBER BARBOSA PAIVACPF

Reu

ACADEMIA GREEN LIFE LTDA - EPP

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDA

Advogados

Autor:

NEWTON KLEBER BARBOSA PAIVA· OAB CE 44753· CPF 010.***.***-00

Autor:

LUCAS PEREIRA MITRE· OAB CE 38421· CPF 604.***.***-90

Reu:

NEWTON KLEBER BARBOSA PAIVA· OAB CE 44753· CPF 010.***.***-00

Reu:

LUCAS PEREIRA MITRE· OAB CE 38421· CPF 604.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO Proc. 3001611-05.2023.8.06.0222 De ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. Valéria Carneiro Sousa dos Santos, faço vistas às partes sobre a resposta da ordem de bloqueio em anexo, nos termos do art. 854, §3º do CPC/2015. Fortaleza, data digital. Assinatura digital. (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA MITRECPF

NEWTON KLEBER BARBOSA PAIVACPF

Reu

ACADEMIA GREEN LIFE LTDA - EPP

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDA

Advogados

Autor:

NEWTON KLEBER BARBOSA PAIVA· OAB CE 44753· CPF 010.***.***-00

Autor:

LUCAS PEREIRA MITRE· OAB CE 38421· CPF 604.***.***-90

Reu:

NEWTON KLEBER BARBOSA PAIVA· OAB CE 44753· CPF 010.***.***-00

Reu:

LUCAS PEREIRA MITRE· OAB CE 38421· CPF 604.***.***-90

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 7.384,00

Autor

GABRIELA AMARAL BORGESCPF

Reu

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 7.399,64

Autor

CAMILE LEAL DE MEDEIROSCPF

Reu

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198273830 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 7.399,64

Autor

CAMILE LEAL DE MEDEIROSCPF

Reu

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Reu:

JOSE WALECE DA SILVA VERISSIMO· OAB CE 53390· CPF 080.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 13.612,70

Autor

GABRIELA AMARAL BORGESCPF

Reu

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188720843 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA PINTO MIRANDA

Reu

ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA TIBURCIO MIRANDA· OAB SP 335764· CPF 099.***.***-60

Autor:

CESAR AUGUSTO SERAPIAO JUNIOR· OAB MG 226971

Reu:

JOSE WALECE DA SILVA VERISSIMO· OAB CE 53390· CPF 080.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA PINTO MIRANDA REU: ACADEMIAS GREENLIFE SUL LTDA SENTENÇA ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000644-98.2025.8.06.0024 Vistos em inspeção interna, conforme Portaria 001/2026. Dispensado o relatório form... (19/05/2026)

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