Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAILVA DIAS CARDOSO

GREGORIO DA SILVA NETO

ADRIANA SOUSA MARTINS

MARCIO FARIAS JUNIOR

ELIAS BENISSIMO ROSA

+ 149 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 16288· CPF 579.***.***-78

Reu:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

FELICIANO GARCIA SANTANA· OAB DF 9074· CPF 081.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

13/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ALICE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

ALINE DE AVILA PACHECO LOBATOCPF

AMELIA MOREIRA TAITSONCPF

ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO

ANTONIA MAGNA PEREIRA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS MARTINS CARO· OAB RJ 174302· CPF 256.***.***-72

Autor:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Autor:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Autor:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MARTINS CARO· OAB RJ 174302· CPF 256.***.***-72

Reu:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 51107· CPF 017.***.***-76

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Reu:

EDINA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: AMELIA MOREIRA TAITSON e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei ATA 11-2026, referente à audiência preliminar ocorrida no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias(anexo). Ciência às partes. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 43.880,00

Autor

WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTACPF

GREGORIO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

AGENCIA DO INSS DE PETROLANDIA -PE

Advogados

Autor:

WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA· OAB BA 58251· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA· OAB BA 58251· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA GREGORIO DA SILVA NETO, qualificado nos autos, por meio de Advogado, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA, objetivando a concessão de benefício previdenciário em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimou-se o patrono da parte autora para dar cumprimento as determinações exaradas no despacho, no entanto, o representante processual quedou-se silente (vide certidão - ID 206212692). Tent... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LAURI FAGUNDESCPF

Reu

JOAO PEDRO DE JESUS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA· OAB SC 028022· CPF 045.***.***-66

Reu:

CAROLINA BENETTI· OAB SC 060735· CPF 036.***.***-80

Reu:

JULIA ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB SC 063338· CPF 100.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURI FAGUNDES

Reu

JOAO PEDRO DE JESUS CARVALHO

Advogados

Autor:

JULIA ARAGÃO DE OLIVEIRA· OAB SC 63338

Autor:

CAROLINA BENETTI· OAB SC 60735· CPF 036.***.***-80

Autor:

JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA· OAB SC 28022· CPF 045.***.***-66

Autor:

RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES· OAB SC 42181

Autor:

RICARDO MATIELLO· OAB SC 40208· CPF 080.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA ARAGÃO DE OLIVEIRA· OAB SC 63338

Reu:

CAROLINA BENETTI· OAB SC 60735· CPF 036.***.***-80

Reu:

JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA· OAB SC 28022· CPF 045.***.***-66

Reu:

RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES· OAB SC 42181

Reu:

RICARDO MATIELLO· OAB SC 40208· CPF 080.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0001939-71.2013.8.24.0048/SC AUTOR: LAURI FAGUNDES ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ EMMERICH DE BORBA (OAB SC028022) RÉU: JOAO PEDRO DE JESUS CARVALHO ADVOGADO(A): JULIA ARAGAO DE OLIVEIRA (OAB SC063338) ADVOGADO(A): CAROLINA BENETTI (OAB SC060735) DESPACHO/DECISÃO 1. Decreto a revelia de Carlos da Silva, Gregorio da Silva Neto e Valdeci da Silva, citados por edital em evento 448. Nomeie-se Curador Especial aos citados fictamente, que deverá... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO IDERFONSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO DE LUCA· OAB SP 327233· CPF 313.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO IDERFONSO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE LUCA· OAB SP 327233· CPF 313.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE· OAB RN 18183· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal