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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA COELHOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

29/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

MATHEUS BRUNO ALVES DE MACEDOCPF

Outros

KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB PI 21376· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MATHEUS BRUNO ALVES DE MACEDOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB PI 21376· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILTON CEZAR SILVA SOUZA

JUCIMAR DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

ROBERTO GONCALVES CARIGÉ· OAB BA 13403· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jucimar Da Silva Souza Advogado: Roberto Goncalves Carigé (OAB:BA13403) Reu: Nilton Cézar Silva Souza Advogado: Roberto Goncalves Carigé (OAB:BA13403) Testemunha: Marcelo Gabriel Araujo Testemunha: Aline Santana Melo Testemunha: Jandira Marcelina Santana Testemunha: Genivaldo Santana Melo Testemunha: Gregorio Ribeiro Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cleidiane Santana Melo Vitima: Evanildo Santana Melo... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NILTON CEZAR SILVA SOUZA

JUCIMAR DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES CARIGÉ· OAB BA 13403· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX GONCALVES DE SANTANACPF

HIGOR DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ELIESE VINICIUS SOUZA LOPES· OAB MG 188353· CPF 059.***.***-90

Reu:

JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário HIGOR DE JESUS ARAUJO - CPF: 120.711.636-05 (RÉU/RÉ) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEX GONCALVES DE SANTANACPF

HIGOR DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ELIESE VINICIUS SOUZA LOPES· OAB MG 188353

Último movimento: Transitado em Julgado (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

GREGORIO

Advogados

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GLEYDSON DE CAMPOS VIANACPF

Advogados

Reu:

PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES· OAB PI 11961· CPF 008.***.***-57

Reu:

ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS· OAB PI 12054· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

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