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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 5.604,62

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDOCNPJ

Reu

GREICE CARDOSOCPF

ESPOLIO JORGE LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINEIDE FREIRE DA SILVA RECUPERO· OAB SP 255210· CPF 133.***.***-05

Autor:

ANGELA CARDOSO ORNELAS AIRES· OAB SP 378984· CPF 340.***.***-00

Autor:

FABBIO RODRIGUES AIRES· OAB SP 321051· CPF 322.***.***-93

Reu:

GABRIELA COSTA AMATO· OAB SP 230082· CPF 277.***.***-42

Reu:

LUCAS QUEIROZ BARRETO· CPF 475.***.***-12

Outros

MARIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 88600· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO BASTOSCPF

Reu

CAMPOS DE JORDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 02 SPE - LTDACNPJ

Outros

MAYARA GREICE CARDOSO· OAB SC 053579· CPF 093.***.***-00

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO· OAB ES 014952

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS DE JORDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 02 SPE - LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB ES 014952· CPF 110.***.***-02

Reu:

MAYARA GREICE CARDOSO· CPF 093.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

CAMPOS DE JORDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 02 SPE - LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB ES 014952· CPF 110.***.***-02

Reu:

MAYARA GREICE CARDOSO· CPF 093.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO BASTOSCPF

Reu

CAMPOS DO JORDãO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS 02 SPE LTDA.

Advogados

Autor:

MAYARA GREICE CARDOSO· OAB SC 53579· CPF 093.***.***-00

Autor:

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO· OAB SP 503441

Autor:

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO· OAB ES 14952· CPF 110.***.***-02

Autor:

MAYARA GREICE CARDOSO· OAB SC 053579· CPF 093.***.***-00

Autor:

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO· OAB ES 014952· CPF 110.***.***-02

Reu:

MAYARA GREICE CARDOSO· OAB SC 53579· CPF 093.***.***-00

Reu:

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO· OAB SP 503441

Reu:

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO· OAB ES 14952· CPF 110.***.***-02

Reu:

MAYARA GREICE CARDOSO· OAB SC 053579· CPF 093.***.***-00

Reu:

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO· OAB ES 014952· CPF 110.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001079-08.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Antonio do Nascimento Bastos - Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito. Acaso pretenda instaurar a fase de cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº. 438/2016, peticionando de form... (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 142.483,25

Autor

RODOLFO GARCEZ PINHO CHAVESCPF

Reu

PORTO CONTAINER LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

MAYARA GREICE CARDOSO· OAB SC 53579· CPF 093.***.***-00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HALISON THARLLEY NOLLICPF

Reu

DEFENSOR PUBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GREICE CARDOSO· OAB SC 053579· CPF 093.***.***-00

Reu:

CASSIO KURY LOPES· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HALISON THARLLEY NOLLICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5076147982022824002320250929120745 (29/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HALISON THARLLEY NOLLICPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DEFENSOR PUBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MAYARA GREICE CARDOSO· OAB SC 053579· CPF 093.***.***-00

Reu:

FERNANDO CORREA· CPF 066.***.***-30

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

CASSIO KURY LOPES· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076147982022824002320240716072422 (16/07/2024)

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