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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 12.248,16

Autor

GRECIO NOGUEIRA GREGIOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SARTORI JACOB

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152

Autor:

GABRIEL SARTORI JACOB

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NENA CALCADOS LTDA - ME

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NENA CALCADOS LTDA - ME

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THIAGO MAIATO CHAVESCPF

CRISTIANO SCHMEGEL DE OLIVEIRACPF

PABLO GARCEZ NOGUEIRA NILSSONCPF

SIDINEI FERREIRA SILVACPF

PAULO RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

HEVELIN FRANCO FERREIRA· CPF 811.***.***-87

Reu:

ANDRESSA AGLIARDI EPIFANIO· OAB RS 106193· CPF 019.***.***-40

Reu:

CASSYUS DE CAMARGO PONTES· OAB RS 122096· CPF 027.***.***-06

Reu:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BRAGA· CPF 030.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50715903520258240000/TJSC (03/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SIDINEI FERREIRA SILVACPF

CRISTIANO SCHMEGEL DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

PAULO RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

GUILHERME DORNELLES MARTINS· OAB RS 116390· CPF 019.***.***-14

Autor:

GABRIEL HENRIQUE BRAGA· CPF 030.***.***-83

Autor:

ANDRESSA AGLIARDI EPIFANIO· OAB RS 106193· CPF 019.***.***-40

Reu:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (20/03/2025)

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