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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA - SEFAZ/CATRI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE TANCINI BAZZAN· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 99.843,09

Autor

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHCNPJ

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA· CPF 076.***.***-27

Autor:

FELIPE TANCINI BAZZAN· OAB SP 262637· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 99.843,09

Autor

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA· CPF 076.***.***-27

Autor:

FELIPE TANCINI BAZZAN· OAB SP 262637· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR FAZENDARIO

Advogados

Autor:

FELIPE TANCINI BAZZAN· OAB SP 262637· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Outros

FELIPE TANCINI BAZZAN· OAB SP 262637· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 25.074,08

Autor

CARLOS ALBERTO CORREACPF

MARCO ANTONIO CORREACPF

Reu

CAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRIF LESTE RP IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

MARIANA CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 394470· CPF 336.***.***-92

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO· OAB SP 346571· CPF 055.***.***-21

VILJA MARQUES ASSE· OAB SP 152855· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 25.074,08

Autor

CAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRIF LESTE RP IMOBILIARIA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO CORREACPF

MARCO ANTONIO CORREACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Reu:

VILJA MARQUES ASSE· OAB SP 152855· CPF 175.***.***-74

Reu:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO· OAB SP 346571· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO CORREACPF

MARCO ANTONIO CORREACPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO· OAB SP 346571· CPF 055.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRIF LESTE RP IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILJA MARQUES ASSE· OAB SP 152855· CPF 175.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO CORREACPF

MARCO ANTONIO CORREACPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO· OAB SP 346571· CPF 055.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CORREACPF

GRIF LESTE RP IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO CORREACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Reu:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO· OAB SP 346571· CPF 055.***.***-21

Reu:

VILJA MARQUES ASSE· OAB SP 152855· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Situação de Encerrado (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CORREACPF

GRIF LESTE RP IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO CORREACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Reu:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO· OAB SP 346571· CPF 055.***.***-21

Reu:

VILJA MARQUES ASSE· OAB SP 152855· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 25.074,08

Autor

CAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CORREACPF

GRIF LESTE RP IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO CORREACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Autor:

MARIANA CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 394470· CPF 336.***.***-92

Reu:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO· OAB SP 346571· CPF 055.***.***-21

Reu:

VILJA MARQUES ASSE· OAB SP 152855· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (17/10/2025)

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