Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 151.808,00

Autor

DIVINA DISTRIB.VITAMINAS NATURIS SUNDOWM R. BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Outros

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS SUNDOWN R BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA OAB/PE-019464 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARCIO QUINTES GONCALVES Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sa... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 267.966,27

Autor

DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· CPF 028.***.***-01

Autor:

CRISTIANO ARAUJO LUZES· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJCNPJ

Reu

TD GROWTH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA· CPF 000.***.***-60

Reu:

LUCAS CARDOSO MAIA· OAB ES 021163· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal