Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 502.908,61

Autor

GRUPO UNIAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE REZENDE MATOS· OAB MA 9527· CPF 257.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO UNIAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 502.908,61

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GRUPO UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE REZENDE MATOS· OAB MA 9527· CPF 257.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 595,16

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GRUPO UNIAO LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

GRUPO UNIAO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 9.032,08

Autor

GRUPO ROSA E AMORCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO· OAB SP 62058· CPF 600.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal