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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 178.141,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO EDSON ANTONIOCPF

DEBORA ROCHA PIROLA ANTONIOCPF

Reu

GRUPO SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIS DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-99

Reu:

MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO· OAB SP 338924· CPF 399.***.***-99

Reu:

LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO· OAB SP 362956· CPF 418.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 178.141,00

Autor

BENEDITO EDSON ANTONIOCPF

DEBORA ROCHA PIROLA ANTONIOCPF

Reu

GRUPO SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIS DE ALMEIDA· CPF 054.***.***-99

Reu:

MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO· OAB SP 338924· CPF 399.***.***-99

Reu:

LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO· OAB SP 362956· CPF 418.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 13.468,26

Autor

GRUPO SAFETY SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· CPF 056.***.***-36

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GRUPO SAFETY SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SanitáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SAFETY SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIR

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SanitáriasApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SAFETY SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIR

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, conforme expressa quitação do crexor, deve ser extinta a execução. Isso posto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal. DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE-SE. P.I. (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 24.008,51

Autor

GRUPO SAFETY SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA· OAB RJ 166390· CPF 056.***.***-36

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RAFAELA FACCIONI CORREA· OAB RS 63804· CPF 975.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/01/2026)

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