GRUPO TOP PRIME II LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 11.096,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

SIRLEY MARIA DE AMORIM OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 20.831,18

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 20.831,18

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

IGOR IAN LEAO TEIXEIRACPF

IURI IAN LEAO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

GABRIELA MARQUES LOULY· OAB DF 37960

Reu:

BERNARDO BARBOSA ALMEIDA· OAB DF 41515· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 55.539,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 169.607,00

Autor

SILVIO VAZ JUNIORCPF

BRUNA MARTINS MOURACPF

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

BRUNA MARTINS MOURACPF

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SILVIO VAZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LANNA FRANCO SOUZA· OAB DF 32062· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA· OAB DF 31058· CPF 710.***.***-49

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

PRISCILA ZIADA CAMARGO· OAB DF 40077· CPF 013.***.***-32

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA· OAB DF 31058· CPF 710.***.***-49

Reu:

LANNA FRANCO SOUZA· OAB DF 32062· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

PRISCILA ZIADA CAMARGO· OAB DF 40077· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 246.807,85

Autor

IURI IAN LEAO TEIXEIRACPF

IGOR IAN LEAO TEIXEIRACPF

Reu

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BARBOSA ALMEIDA· OAB DF 41515· CPF 788.***.***-53

Autor:

GABRIELA MARQUES LOULY· OAB DF 37960· CPF 011.***.***-65

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 202.365,00

Autor

JOSEFA DE FATIMA DE CARVALHO SOUSACPF

Reu

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

DANIELLE BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS CRUZ· OAB DF 53034· CPF 023.***.***-55

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 13.299,77

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 16.763,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 24.799,30

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CLEITON FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Reu

CLEITON FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Autor:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

CLEITON FIGUEREDO DOS SANTOS

Reu

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Advogados

Autor:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Como não houve comprovação da inadimplência, indefiro o pedido. Diante da inadequada conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, arquivem-se os autos. (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

CLEITON FIGUEREDO DOS SANTOS

Reu

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Advogados

Autor:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Reu:

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB DF 35341· CPF 002.***.***-64

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO TOP LIFE TAGUATINGA - ASSPTOPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO TOP LIFE TAGUATINGA - ASSPTOPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

SARAH PRISCILLA GUIMARAES· OAB DF 37394· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA· OAB DF 31058· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACHCNPJ

Reu

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACHCNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDACPF

Reu

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719625-59.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA, CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFERIMENTO DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Excutado: Pessoa Jurídica Preenchidos os requisitos legais, autorizo o início da fase de cumprimento da sentença/acórdão assim delimitado: 1. Dados da execução: Dados da Execução Descrição PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO Id 271858308 EXEQUENTE (NOME e CPF/CNPJ) BATTELLA, L... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDACPF

Reu

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719625-59.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA, CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFERIMENTO DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Excutado: Pessoa Jurídica Preenchidos os requisitos legais, autorizo o início da fase de cumprimento da sentença/acórdão assim delimitado: 1. Dados da execução: Dados da Execução Descrição PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO Id 271858308 EXEQUENTE (NOME e CPF/CNPJ) BATTELLA, L... (26/05/2026)

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