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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 271.847,79

Autor

GS IMPORTACAO E ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA MEDEIROS LABANCA· OAB RJ 227809· CPF 056.***.***-19

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· OAB RJ 138238· CPF 668.***.***-15

Autor:

MARCELO SCHMIDT· OAB RJ 228695· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 271.847,79

Autor

GS IMPORTACAO E ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MEDEIROS LABANCA· OAB RJ 227809· CPF 056.***.***-19

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· OAB RJ 138238· CPF 668.***.***-15

Autor:

MARCELO SCHMIDT· OAB RJ 228695· CPF 000.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 132.425,80

Autor

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

GS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

GERALDO NEVES DE CARVALHOCPF

SONIA CRISTALIA SANTOS DE CARVALHOCPF

ALEXANDRE SANTOS NEVES DE CARVALHOCPF

RAFAEL SANTOS NEVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384· CPF 468.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 3.549,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

GS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 5.522,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

GS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/04/2025)

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