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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 14.754,00

Autor

COLEGIO GSA LTDACNPJ

BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA

Reu

BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAEIS E ARTEFATOS LTDACNPJ

COLEGIO GSA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Autor:

SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 119474· CPF 189.***.***-49

Autor:

PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RJ 131539· CPF 081.***.***-17

Reu:

ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA· OAB SP 231022· CPF 256.***.***-33

Reu:

EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA· OAB SP 217602· CPF 132.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS PICOLO· OAB SP 50503· CPF 406.***.***-91

Outros

ANDRE SALVADOR AVILA· OAB SP 187183

BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA· OAB RJ 221924· CPF 116.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO GSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Autor:

THIAGO MAIA SACIC· OAB RJ 151411· CPF 098.***.***-30

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 2.128,00

Autor

COLEGIO GSA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 2.128,00

Autor

COLEGIO GSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087264922023402510120260122134027 (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 2.128,00

Autor

COLEGIO GSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONNA FLOR MODA E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

GSA CALCADOS LTDACNPJ

Outros

LAYLA FERREIRA KNIPP· OAB PA 22274· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 145.197,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANDREIA TATIANE DA CRUZCPF

GSA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Decisão InterlocutóriaRecurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ANTONIO GUTHCPF

JOAO INACIO VESCIA LUNKESCPF

Reu

ATILA CALCADOS LTDA - ME

BORRACHAS CV EIRELI

CALCADOS BOTTERO LTDACPF

GSA CALCADOS LTDACNPJ

INVOICE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DR. JAMILLE RACHEL MARTINAZZO· OAB SC 21719· CPF 005.***.***-22

Autor:

RENI ELIZEU DA SILVA· OAB RS 26563· CPF 454.***.***-00

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS· OAB RS 75684· CPF 809.***.***-53

Autor:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. JAMILLE RACHEL MARTINAZZO· OAB SC 21719· CPF 005.***.***-22

Reu:

RENI ELIZEU DA SILVA· OAB RS 26563· CPF 454.***.***-00

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS· OAB RS 75684· CPF 809.***.***-53

Reu:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JAIR ANTONIO GUTH (27/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO· OAB RS 42172

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA

Autor:

MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANN

Autor:

DIOGO KNIEST STEIN

Autor:

CESAR ROMEU NAZARIO

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILLE RACHEL MARTINAZZO

Reu:

RODOLFO ASSIS BORDINHAO

Reu:

JOANA FERREIRA

Reu:

PATRICIA DALLA RIVA DIAS

Reu:

FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE LIMA RODRIGUES

PEDRO FRANCISCO BRANDTCPF

Reu

ATILA CALCADOS LTDA - ME

CALCADOS BOTTERO LTDACPF

DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO

GSA CALCADOS LTDACNPJ

SELLECTO CALCADOS EIRELI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Autor:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Autor:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 17832· CPF 265.***.***-72

Autor:

RENI ELIZEU DA SILVA· OAB RS 26563· CPF 454.***.***-00

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS· OAB RS 75684· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Reu:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Reu:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 17832· CPF 265.***.***-72

Reu:

RENI ELIZEU DA SILVA· OAB RS 26563· CPF 454.***.***-00

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS· OAB RS 75684· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE LIMA RODRIGUES (01/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE LIMA RODRIGUES

PEDRO FRANCISCO BRANDTCPF

Reu

ATILA CALCADOS LTDA - ME

CALCADOS BOTTERO LTDACPF

DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO

GSA CALCADOS LTDACNPJ

SELLECTO CALCADOS EIRELI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Autor:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Autor:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 17832· CPF 265.***.***-72

Autor:

RENI ELIZEU DA SILVA· OAB RS 26563· CPF 454.***.***-00

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS· OAB RS 75684· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

Reu:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Reu:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 17832· CPF 265.***.***-72

Reu:

RENI ELIZEU DA SILVA· OAB RS 26563· CPF 454.***.***-00

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS· OAB RS 75684· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE LIMA RODRIGUES (01/06/2026)

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