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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASILCNPJ

Reu

SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

FAC CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDACNPJ

BW GSS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· CPF 055.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES· OAB AL 18804· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASILCNPJ

Reu

COMPANHIA USINA SAO JOAOCNPJ

CLAUDIO DANTAS ENGENHARIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BW GSS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

FAC CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDACNPJ

CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· CPF 055.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES· OAB AL 18804· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento sem CausaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASILCNPJ

Reu

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES· OAB AL 18804· CPF 057.***.***-88

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASILCNPJ

Reu

SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

Reu:

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES· OAB AL 18804· CPF 057.***.***-88

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 15042· CPF 055.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEREIRA COSTA· OAB SP 449907· CPF 332.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

THAIS MARCELINO RESENDE· OAB SP 462504· CPF 421.***.***-07

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI· OAB SP 493813· CPF 501.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA COSTA· OAB SP 449907· CPF 332.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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