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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KELMITON GUALBERTO FREITASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDEMIR DA CRUZ SOUSA· OAB MA 23388· CPF 040.***.***-85

Reu:

ARCIONE LIMA MAGALHAES· OAB MA 6752· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 38.213,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 38.213,78

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMACNPJ

Reu

KELMITON GUALBERTO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12904· CPF 926.***.***-87

Autor:

ARCIONE LIMA MAGALHAES· OAB MA 6752· CPF 885.***.***-53

Reu:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 64.773,59

Autor

KELMITON GUALBERTO FREITASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

ARCIONE LIMA MAGALHAES· OAB MA 6752· CPF 885.***.***-53

Reu:

ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12904· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 550.898,34

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMACNPJ

Reu

KELMITON GUALBERTO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12904· CPF 926.***.***-87

Autor:

ARCIONE LIMA MAGALHAES· OAB MA 6752· CPF 885.***.***-53

Reu:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

KELMITON GUALBERTO FREITASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA· OAB MA 20014· CPF 065.***.***-23

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA· OAB MA 20665· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 604.393,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 604.393,65

Autor

KELMITON GUALBERTO FREITASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELMITON GUALBERTO FREITASCPF

Reu

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE ACAILANDIA

Advogados

Autor:

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA· OAB MA 9334· CPF 523.***.***-72

Autor:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· OAB MA 11734· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WELITON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

KELMITON GUALBERTO FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUAN FREITAS GUALBERTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 20· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUAN FREITAS GUALBERTO REP POR CLAUDIA CARREGOSA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Redistribuição (19/09/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUAN FREITAS GUALBERTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CAUAN FREITAS GUALBERTOCPF

Advogados

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

Reu:

CLAUDIA CARREGOSA FREITAS GUALBERTO· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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