Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SETE EDITORAL LTDACNPJ

Reu

EDITORA GLOBO LTDA.

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Reu:

MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO· OAB RJ 064624· CPF 890.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE LEMOS BASTO· OAB SC 009894· CPF 949.***.***-34

Outros

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETE EDITORAL LTDACNPJ

Reu

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SETE EDITORAL LTDACNPJ

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SETE EDITORAL LTDA

Reu

2. EDITORA GLOBO S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Autor:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO PIOVEZAN· OAB SC 009508· CPF 524.***.***-34

Reu:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 018251· CPF 848.***.***-68

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Reu:

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Reu:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0028412-27.2005.8.24.0064/SC AUTOR: SETE EDITORAL LTDA ADVOGADO(A): RONALDO PIOVEZAN (OAB SC009508) ATO ORDINATÓRIO Certifico que está depositado nesta serventia, um envelope. Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecerem nesta serventia para retirar os referidos objetos, nos termos da Portaria 01/2025 desta Unidade e do §5º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006 (que dispõe sobre a... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDITORA CONCEITO EDITORIAL LTDA - MECNPJ

LUCIANO DALVI NORBIMCPF

FERNANDO DALVI NORBIMCPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA CONTI THA· CPF 862.***.***-15

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA· OAB SC 009700· CPF 799.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS CASTILHO· OAB SC 009693· CPF 542.***.***-15

Reu:

ADRIANO ZANOTTO· OAB SC 006560· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: EDITORA CONCEITO EDITORIAL LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: Luiz Fernando Chaves da Silva (OAB SC009700) ADVOGADO: JOAO CARLOS CASTILHO (OAB SC009693) ADVOGADO: ADRIANO ZANOTTO (OAB SC006560) APELADO: FERNANDO DALVI NORBIM (RÉU) APELADO: LUCIANO DALVI NORBIM (RÉU) Publique-s... (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

EDITORA CONCEITO EDITORIAL LTDA - ME

LUCIANO DALVI NORBIMCPF

FERNANDO DALVI NORBIMCPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDITORA CONCEITO EDITORIAL LTDA - MECNPJ

LUCIANO DALVI NORBIMCPF

FERNANDO DALVI NORBIMCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI· CPF 632.***.***-72

Autor:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Autor:

ADRIANA ZAWADA MELO· CPF 639.***.***-15

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA· OAB SC 009700· CPF 799.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS CASTILHO· OAB SC 009693· CPF 542.***.***-15

Reu:

ADRIANO ZANOTTO· OAB SC 006560· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5051226342015404700020240905144759 (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Não DiscriminaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2018)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não DiscriminaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal