GUANDMA APERFEICOAMENTO PESSOAL E AUTODEFESA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.232,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO PANTOJA· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 76.879,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO PANTOJA· OAB SP 103839· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO PANTOJA· OAB SP 103839· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 2/2021, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, intimo a (s) parte (s) para efetuar (em) o pagamento das CUSTAS FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALARMTEK ELETRONICA EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PANTOJA· OAB SP 103839· CPF 119.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Reu:

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALARMTEK ELETRONICA EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALARMTEK ELETRONICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Reu:

MARCELO PANTOJA· OAB SP 103839· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALARMTEK ELETRONICA EIRELI

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Autor:

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA· OAB MG 164029· CPF 095.***.***-40

Autor:

MARCELO PANTOJA· OAB SP 103839· CPF 119.***.***-40

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Reu:

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA· OAB MG 164029· CPF 095.***.***-40

Reu:

MARCELO PANTOJA· OAB SP 103839· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0076647-08.2016.4.02.5101/RJ AUTOR: ALARMTEK ELETRONICA EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO PANTOJA (OAB SP103839) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): TERTULIANO FRANQUINI DUTRA (OAB MG164029) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA (OAB MG106017) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALARMTEK ELETRONICA EIRELI

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Autor:

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA· OAB MG 164029· CPF 095.***.***-40

Autor:

MARCELO PANTOJA· OAB SP 103839· CPF 119.***.***-40

Reu:

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA· OAB RJ 100501· CPF 038.***.***-84

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Reu:

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA· OAB MG 164029· CPF 095.***.***-40

Reu:

MARCELO PANTOJA· OAB SP 103839· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALARMTEK ELETRONICA EIRELICNPJ

SENSORBRASIL COMERCIO E LOCACOES LTDA.CNPJ

PONTOSOFTWARE S.A.CNPJ

SENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NICOLETTI· OAB SP 267044· CPF 154.***.***-02

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB SP 167078· CPF 249.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA.CNPJ

PONTOSOFTWARE S.A.CNPJ

SENSORBRASIL COMERCIO E LOCACOES LTDA.CNPJ

ALARMTEK ELETRONICA EIRELICNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA.CNPJ

PONTOSOFTWARE S.A.CNPJ

SENSORBRASIL COMERCIO E LOCACOES LTDA.CNPJ

ALARMTEK ELETRONICA EIRELICNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.521,24

Autor

IAPP - INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

RODRIGO FONTES DA COSTA· OAB ES 19275· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 15.521,24

Autor

IAPP - INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDACNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

IAPP - INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IAPP - INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5012697-67.2022.8.08.0011. INTERESSADO: IAPP - INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLARO S.A. Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) INTERESSADO: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACH... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IAPP - INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5012697-67.2022.8.08.0011. INTERESSADO: IAPP - INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLARO S.A. Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) INTERESSADO: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACH... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal