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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

MARCELO DE LIRA DUARTECPF

EDIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES· OAB RN 6559· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

14 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE CEARA-MIRIM (14 DH - CEARA-MIRIM)

MARCELO DE LIRA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

14 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE CEARA-MIRIM (14 DH - CEARA-MIRIM)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE LIRA DUARTECPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE LIRA DUARTECPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 15.951,37

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 15.951,37

Autor

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRACPF

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Autor:

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MT 18103· CPF 615.***.***-91

Reu:

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MT 18103· CPF 615.***.***-91

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Autor:

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MT 18103· CPF 615.***.***-91

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Reu:

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MT 18103· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Uma vez juntado o novo cálculo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias, em conformidade com o Id 215528889. (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Autor:

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MT 18103· CPF 615.***.***-91

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Reu:

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MT 18103· CPF 615.***.***-91

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Reu:

RAQUEL ARRUDA SOUFEN· OAB SP 332501· CPF 379.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAQUEL ARRUDA SOUFEN· OAB SP 332501· CPF 379.***.***-80

Autor:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Autor:

LETICIA STROBEL MOREIRA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 31095· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Autor:

LETICIA STROBEL MOREIRA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 31095· CPF 058.***.***-40

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Autor:

LETICIA STROBEL MOREIRA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 31095· CPF 058.***.***-40

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA OLGA DA SILVA SANCHESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ QUATRIN· OAB MT 10537· CPF 225.***.***-20

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

MAURO SERGIO MANICA· CPF 001.***.***-41

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

MARIANA FRANCISCA DE SOUZA SANCHES· OAB MT 10938· CPF 949.***.***-15

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA OLGA DA SILVA SANCHES em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 9.664.175,79

Autor

RENTALIS - LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TODESCHINI CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Autor:

CLARISSA LOPES DIAS MALUF PEREIRA· OAB MT 12335· CPF 010.***.***-02

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Autor:

TATIANA TOMIE ONUMA· OAB MT 26653· CPF 359.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TODESCHINI CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48693452 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 17.530,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 17.530,00

Autor

MARCOS SALGADO DA COSTACPF

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 26.963,38

Autor

ESLI GONSALVES CHAVESCPF

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIEGO LUIS DA SILVA· OAB MT 16561· CPF 888.***.***-59

Autor:

PAMELA KAROLINE ALMEIDA LIVALDA· OAB MT 19597· CPF 026.***.***-60

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROSARIO DOS SANTOSCPF

OZIEL DE MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSIELI RODRIGUES ALVES· CPF 054.***.***-90

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

RONALDO PEREIRA DINIZ NETOCPF

SATURNINO MASSONCPF

ESPOLIO DE SATURNINO MASSON

Advogados

Reu:

WELDER GUSMA JACON· OAB MT 18570· CPF 200.***.***-55

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

VILSON SOARES FERRO· OAB MT 11830· CPF 726.***.***-87

Reu:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

RONALDO PEREIRA DINIZ NETOCPF

SATURNINO MASSONCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

WELDER GUSMA JACON· OAB MT 18570· CPF 200.***.***-55

Reu:

FLARES AGUIAR DA SILVA· OAB MT 19002· CPF 783.***.***-68

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDACNPJ

RONALDO PEREIRA DINIZ NETOCPF

SATURNINO MASSONCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

WELDER GUSMA JACON· OAB MT 18570· CPF 200.***.***-55

Reu:

FLARES AGUIAR DA SILVA· OAB MT 19002· CPF 783.***.***-68

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS· OAB MT 7557· CPF 937.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (12/03/2025)

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