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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRACPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENDREY FERNANDES BARROZO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

3. VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Autor:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Reu:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3062045/DF (2025/0376426-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WENDREY FERNANDES BARROZO ADVOGADO: HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF041691 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA - DF041564 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por WENDREY FERNANDES BARROZO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto... (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENDREY FERNANDES BARROZO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

3. VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Autor:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Reu:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

Advogados

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2026 (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agente Agressivo - QuímicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 74.934,86

Autor

RICARDO SELLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA RODRIGUES SANCHES· OAB SP 355150· CPF 408.***.***-10

Autor:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Autor:

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 320175· CPF 228.***.***-52

Autor:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 233031· CPF 263.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RICARDO SELLERCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 320175· CPF 228.***.***-52

Reu:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Reu:

JULIA RODRIGUES SANCHES· OAB SP 355150· CPF 408.***.***-10

Reu:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 233031· CPF 263.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 74.934,86

Autor

RICARDO SELLERCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RICARDO SELLERCPF

Advogados

Autor:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 233031· CPF 263.***.***-03

Autor:

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 320175· CPF 228.***.***-52

Autor:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Autor:

JULIA RODRIGUES SANCHES

Reu:

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 320175· CPF 228.***.***-52

Reu:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 233031· CPF 263.***.***-03

Reu:

JULIA RODRIGUES SANCHES

Reu:

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA· OAB SP 332827· CPF 286.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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