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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDILSON FERREIRA SANTOSCPF

Reu

VALTENOR EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (13/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

LAZARO SANTOS LIMACPF

ZEZILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AUTENINA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BATISTA PINHEIRO· OAB BA 58408· CPF 251.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 24.055,94

Autor

MARIA MARLUCE FERNANDES FELISCPF

Reu

JOSE VILMAR DE JESUS - CONFRONTANTECPF

LUCIA HELENA DE ALMEIDA - CONFRONTANTECPF

JOSE CARLOS PERES DE SOUSA - CONFRONTANTECPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUDYMILLA NUNES GALO BRASIL· OAB GO 44779

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 2.330.464,79

Autor

KRISHNAMURTI SILVACPF

Reu

BERNARDINA GONCALVES SILVA_(ESPOLIO)

Advogados

Autor:

ERICA ALESSANDRA OBEID RIBEIRO· OAB GO 45194

Outros

JORGE HENRIQUE ELIAS· OAB GO 21076

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA.CPF

ESTADO DO AMAPA

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA.CPF

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PGE-AP

SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (SEFAZ)

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA

Último movimento: Remessa (12/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· CPF 151.***.***-61

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 994221/2025 - AgInt nos EDcl no (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA.CPF

ESTADO DO AMAPA

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA.CPF

REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PGE-AP

SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (SEFAZ)

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA

Último movimento: Remessa (12/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 24.502,40

Autor

WALDETE FERREIRA BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPACICNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292

Reu:

PLÍNIO MARCOS NAVES· OAB GO 46299

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDETE FERREIRA BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPACI

Advogados

Autor:

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292· CPF 878.***.***-91

Reu:

LUIZ GONZAGA DE ARAUJO CARNEIRO FILHO· OAB GO 75683

Reu:

CRISTYANE PEIXOTO DE MAGALHÃES· OAB GO 36448

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDETE FERREIRA BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPACI

Advogados

Autor:

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292· CPF 878.***.***-91

Reu:

LUIZ GONZAGA DE ARAUJO CARNEIRO FILHO· OAB GO 75683

Reu:

CRISTYANE PEIXOTO DE MAGALHÃES· OAB GO 36448

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Autos nº: 5699319-17.2023.8.09.0083 Requerente: WALDETE FERREIRA BORBA Requerido: MUNICÍPIO DE ITAPACI DECISÃO Intime-se a parte exequente para que adeque seus cálculos (TJ-GO - Agravo de Instrumento: 5264627-20.2020.8.09.0000), sob pena de extinção, devendo observar os seguintes parâmetros: a) até 08/12/2021, incidirão a correção monetária pelo IPCA-E, a partir do inadimplemento de cada parcela, e os juros... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 37.020,00

Autor

JERONIMO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA MENDONÇA· OAB GO 70136

Reu:

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB GO 24692

Outros

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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