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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 9.174,06

Autor

SUELI MARIA DA SILVA SOUZA BARBOSACPF

Reu

RECOLHIMENTOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL BUSCK DE BRITO· OAB RJ 110758· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

R$ 32.550,00

Autor

MIRACY FRANCA MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARA/SEFA

Outros

EDNILZA ROBERTA CUNHA NAVARRO· OAB PA 20800· CPF 496.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2017

Distribuição

22/01/2017

Valor

R$ 1.017.475,47

Autor

OCRIM S.A PRODUTOS ALIMENTICIOS

Reu

ESTADO DO PARA - SEFA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Autor:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Outros

JOAO MARCELO NEVES CAMACHO· OAB SP 159310

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.017.475,47

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Reu

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Autor:

JOAO MARCELO NEVES CAMACHO· OAB SP 159310· CPF 163.***.***-20

Reu:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Reu:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECAPAGEM LIDER LTDA.

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FEZENDA - SEFA

Outros

FABIO GUEDES PAIVA· OAB PA 9747· CPF 611.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O ESTADO

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE FAZENDA CAPITAL

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA - SEFA

Reu

RECAPAGEM LIDER LTDACPF

RECAPAGEM LIDER LTDA.

Advogados

Reu:

FABIO GUEDES PAIVA· OAB PA 9747· CPF 611.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 17.072,09

Autor

AMAZON MIX EIRELI ME

Reu

ESTADO DO PARA - SEFA

Outros

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 22.837,35

Autor

JOAO FELIX SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARA - SEFA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX SOBRINHO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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