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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.268,00

Autor

JOSE CARLOS MACHADO HOMRICHCPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.268,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACHADO HOMRICHCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ CARLOS MACHADO HOMRICH (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 36827· CPF 909.***.***-53

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 36827· CPF 909.***.***-53

Reu:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3010600/RS (2025/0296808-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 AGRAVADO: JOSÉ CARLOS MACHADO HOMRICH ADVOGADOS: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469 IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virt... (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 56.964,39

Autor

CASSIUS ANDRE DA FONSECA GARCIACPF

Reu

ZAMP S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIUS ANDRE DA FONSECA GARCIACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIUS ANDRE DA FONSECA GARCIACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131525-55.2023.8.21.0001/RS AUTOR: CASSIUS ANDRE DA FONSECA GARCIA ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Expedido 1 alvará em nome do Escritório de Advocacia Garcia & Garcia Advogados Associados, procuradores constituídos pela parte autora, cujo valor foi transferido para a... (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

3. SILVIA MARIA GAUSS LOPES (INTERESSADO)

Reu

2. PLÍNIO LOPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Autor:

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA· OAB RS 68886

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 36827· CPF 909.***.***-53

Autor:

LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 94870

+ outros advogados do autor

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA· OAB RS 68886

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 36827· CPF 909.***.***-53

Reu:

LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 94870

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3141817/RS (2025/0491063-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 NADINE MARCELA WAGNER LUCCA - RS068886 LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS - RS094870 AGRAVADO: PLÍNIO LOPES ADVOGADOS: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469 IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827 INTERESSADO: SILVIA MARIA GAUSS LOPES Processo incluído na Pauta de Jul... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. PLÍNIO LOPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 94870

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 36827· CPF 909.***.***-53

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 94870

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 36827· CPF 909.***.***-53

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3173839/RS (2026/0045644-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 NADINE MARCELA WAGNER LUCCA - RS068886 LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS - RS094870 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 AGRAVADO: PLÍNIO LOPES ADVOGADOS: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469 IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827A Processo incluído na Pauta de Julgamen... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

TADEU DE FREITAS ARENACPF

Advogados

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2283

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2283

Reu:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE CE JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

ILDO LUIZ TESSLER CANTERJI· OAB RS 050430· CPF 262.***.***-72

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

ILDO LUIZ TESSLER CANTERJI· OAB RS 050430· CPF 262.***.***-72

Reu:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES SILVEIRA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2283

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

+ outros advogados do autor

Reu:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2283

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES SILVEIRA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2283

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Autor:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002283

+ outros advogados do autor

Reu:

GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2283

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 40469· CPF 516.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006226-69.2024.8.21.5001/RS RELATOR: MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR: LEONARDO LOPES SILVEIRA ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 11/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 124 - 01/12/2025 - Proferido despacho de mer... (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.238,17

Autor

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

Reu

GARCIA E GARCIA ADVOGADOS

GARCIA E GARCIA, ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LEONARDO DE ALMEIDA· OAB MG 75779· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Juntada de Ofício (10/07/2024)

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