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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 12.364,00

Autor

GILMAR PAVESICPF

Reu

MILTON EICHHOLZCPF

Advogados

Autor:

KATIELY AMANDA CAVAZZINI MORAIS· OAB MT 32494· CPF 043.***.***-08

Autor:

MARCIA CRISTINA DA SILVA· OAB MT 292290· CPF 535.***.***-00

Autor:

MARCIELI MASSIGNAN· OAB MT 29210· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CHEFE DA 19 CIRETRAN DE SINOP - MT em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48568153 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR PAVESI

Reu

MILTON EICHHOLZCPF

Advogados

Autor:

MARCIELI MASSIGNAN· OAB MT 29210· CPF 048.***.***-10

Autor:

MARCIA CRISTINA DA SILVA· OAB MT 292290· CPF 535.***.***-00

Autor:

KATIELY AMANDA CAVAZZINI MORAIS· OAB MT 32494· CPF 043.***.***-08

Reu:

MARCIELI MASSIGNAN· OAB MT 29210· CPF 048.***.***-10

Reu:

MARCIA CRISTINA DA SILVA· OAB MT 292290· CPF 535.***.***-00

Reu:

KATIELY AMANDA CAVAZZINI MORAIS· OAB MT 32494· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON EICHHOLZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO ROCHA RENZ· OAB MT 3924· CPF 385.***.***-63

Autor:

JULIANO CARGNELUTI PIT· OAB MT 11842· CPF 841.***.***-15

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO CARGNELUTI PIT em 11/02/2026 23:59 (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 416.023,71

Autor

SILVINHO DE SOUSA SANTOSCPF

SARAQUIEL BELEM DA SILVACPF

CARLOS AUGUSTO FILGUEIRAS GOMESCPF

SOLANGE ANGELICA DE TOLEDOCPF

SUELI MARIA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· CPF 008.***.***-94

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 053881· CPF 046.***.***-64

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 056632· CPF 042.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LAILA GABRIELA DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 074484

THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA· OAB DF 035855· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVINHO DE SOUSA SANTOSCPF

SOLANGE ANGELICA DE TOLEDOCPF

SARAQUIEL BELEM DA SILVACPF

SUELI MARIA DE SOUZACPF

CARLOS AUGUSTO FILGUEIRAS GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (10/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVINHO DE SOUSA SANTOS (AGRAVANTE)

2. SOLANGE ANGELICA DE TOLEDO (AGRAVANTE)

3. SARAQUIEL BELEM DA SILVA (AGRAVANTE)

4. SUELI MARIA DE SOUZA (AGRAVANTE)

5. CARLOS AUGUSTO FILGUEIRAS GOMES (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA· OAB DF 035855· CPF 008.***.***-94

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 056632· CPF 042.***.***-83

Autor:

LAILA GABRIELA DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 074484

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA· OAB DF 035855· CPF 008.***.***-94

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 056632· CPF 042.***.***-83

Reu:

LAILA GABRIELA DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 074484

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 416.023,71

Autor

CARLOS AUGUSTO FILGUEIRAS GOMESCPF

THELMA LUCIA SANTOS DA SILVACPF

SARAQUIEL BELEN DA SILVACPF

URSULA EICHHOLZCPF

SILVINHO DE SOUSA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Autor:

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS· OAB DF 67219· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2024)

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