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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 26.163,09

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DA PAIXAO DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 21.836,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GRAFICA VALENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

GUIDO SILVA SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOSCPF

ELENILZA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

EMANUEL SANTOS DA SILVA· OAB BA 11191

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SANTANACPF

Reu

GUIDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB MG 61554· CPF 441.***.***-68

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB BA 76165· CPF 911.***.***-53

Autor:

ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA· OAB BA 67722· CPF 064.***.***-29

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GUIDO SILVA SANTOS em 16/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SANTANACPF

Reu

GUIDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB MG 61554· CPF 441.***.***-68

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB BA 76165· CPF 911.***.***-53

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ZIONEIDE FERREIRA DE GOISCPF

Reu

JOANA COSMO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLARA LARISSA CORTEZ BARRETO· OAB RN 10712· CPF 065.***.***-00

Autor:

LIDIANE DO VALE ARAUJO· OAB RN 12979· CPF 045.***.***-28

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Autor:

ELAINE MARIA DO NASCIMENTO BANDEIRA· OAB RN 20482· CPF 027.***.***-09

Autor:

MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20831· CPF 131.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUILDER IAN NEVES NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMACPF

EDVALDO APARECIDO DE SOUZA RODRIGUESCPF

RAFERSON MARTINS LACERDACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO· OAB RO 7118· CPF 624.***.***-10

Autor:

EDGREY PEREIRA DA SILVA· OAB RO 10993· CPF 594.***.***-53

Autor:

UILIAN MATIAS PINHEIRO· OAB RO 7611· CPF 003.***.***-08

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ALMIR DA SILVACPF

Outros

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CRISTOVAO DE JESUS BISPOCPF

Outros

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 340.726,13

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARQUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MÁRCIO PEDOT· OAB RO 002022· CPF 468.***.***-15

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 006883· CPF 411.***.***-00

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7006146432019822001420250924165917 (24/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 340.726,13

Autor

RAFAEL MARQUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MÁRCIO PEDOT· OAB RO 002022· CPF 468.***.***-15

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 006883· CPF 411.***.***-00

Reu:

GILBERTO SILVA BOMFIM· CPF 586.***.***-04

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· CPF 581.***.***-68

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 001096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 12.716,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 12.716,88

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JUDITE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALCIR LUIZ DE LIMA· OAB RO 6770· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE ANTUNES DE OLIVEIRA

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALCIR LUIZ DE LIMA· OAB RO 6770· CPF 241.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALCIR LUIZ DE LIMA· OAB RO 6770· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE ANTUNES DE OLIVEIRA

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALCIR LUIZ DE LIMA· OAB RO 6770· CPF 241.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALCIR LUIZ DE LIMA· OAB RO 6770· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005472-31.2020.8.22.0014. AUTOR: JUDITE ANTUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALCIR LUIZ DE LIMA - RO6770 REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RO4881 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01)... (12/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 62.905,71

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

CARLOS SILVA AUGUSTO & CIA. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

MONAMARES GOMES· OAB RO 903· CPF 952.***.***-34

Autor:

GILBERTO SILVA BOMFIM· OAB RO 1727· CPF 586.***.***-04

Reu:

ERIC JOSE GOMES JARDINA· OAB RO 3375· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 62.905,71

Autor

CARLOS SILVA AUGUSTO & CIA. LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2022)

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