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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 26.163,09

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DA PAIXAO DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 21.836,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GRAFICA VALENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

GUIDO SILVA SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOSCPF

ELENILZA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

EMANUEL SANTOS DA SILVA· OAB BA 11191

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SANTANACPF

Reu

GUIDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB MG 61554· CPF 441.***.***-68

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB BA 76165· CPF 911.***.***-53

Autor:

ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA· OAB BA 67722· CPF 064.***.***-29

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GUIDO SILVA SANTOS em 16/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SANTANACPF

Reu

GUIDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB MG 61554· CPF 441.***.***-68

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA· OAB BA 76165· CPF 911.***.***-53

Reu:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ZIONEIDE FERREIRA DE GOISCPF

Reu

JOANA COSMO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLARA LARISSA CORTEZ BARRETO· OAB RN 10712· CPF 065.***.***-00

Autor:

LIDIANE DO VALE ARAUJO· OAB RN 12979· CPF 045.***.***-28

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Autor:

ELAINE MARIA DO NASCIMENTO BANDEIRA· OAB RN 20482· CPF 027.***.***-09

Autor:

MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20831· CPF 131.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUILDER IAN NEVES NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMACPF

EDVALDO APARECIDO DE SOUZA RODRIGUESCPF

RAFERSON MARTINS LACERDACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NARA CAMILO DOS SANTOS· OAB RO 7118· CPF 624.***.***-10

Autor:

EDGREY PEREIRA DA SILVA· OAB RO 10993· CPF 594.***.***-53

Autor:

UILIAN MATIAS PINHEIRO· OAB RO 7611· CPF 003.***.***-08

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ALMIR DA SILVACPF

Outros

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CRISTOVAO DE JESUS BISPOCPF

Outros

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Autor:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

Autor:

TULIO GONZALEZ DAL POZ· OAB SP 422845· CPF 430.***.***-43

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA MOYSES DE QUEIROZ ALVES· CPF 412.***.***-38

Reu:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 007568· CPF 871.***.***-68

Reu:

NAGIB KRUGER· OAB MT 004419· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR· CPF 779.***.***-34

Autor:

NAGIB KRUGER· OAB MT 004419· CPF 293.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

NAGIB KRUGER· OAB MT 004419· CPF 293.***.***-53

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Reu:

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 068625· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (15/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

2. ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NAGIB KRUGER· OAB MT 4419· CPF 293.***.***-53

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Autor:

NAGIB KRUGER· OAB MT 004419· CPF 293.***.***-53

Autor:

VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Reu:

NAGIB KRUGER· OAB MT 004419· CPF 293.***.***-53

Reu:

VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO· OAB MT 002428

Reu:

HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 005682

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): NAGIB KRUGER (OAB MT004419O) DESPACHO/DECISÃO O pleito de cumprimento de sentença deverá ser manejado em incidente próprio. Nada mais sendo requerido, promova-se a baixa definitiva dos presentes autos. (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 5.713,65

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Reu

ALMIR SALVADORICPF

DEALMIR SALVADORICPF

LUCIENE CILIAO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Autor:

NAGIB KRUGER· OAB MT 4419· CPF 293.***.***-53

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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