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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DA TRINDADE SILVA

Advogados

Reu:

ROGERIO BRITO NEVES· OAB BA 8421· CPF 655.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR SALLES· OAB BA 28762· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Leandro Da Trindade Silva Advogado: Rogerio Brito Neves (OAB:BA8421) Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Terceiro Interessado: Jucilene Guedes De Castro Terceiro Interessado: Ridissan Nepumoceno Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001705-48.2011.8.05.0223 Órg... (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAGSON ADRIANO FERREIRA ALVES

VITOR GABRIEL FONSECA

MAGSON ADRIANO FERREIRA ALVESCPF

VITOR GABRIEL FONSECACPF

LUIZA LUANA ALVES VAZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DRUMOND ALVES DINIZ· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL FONSECACPF

LUIZA LUANA ALVES VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328

Autor:

LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA LUANA ALVES VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIELA APARECIDA BRITOCPF

RODRIGO BRITOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

IVANI GLACI DRACHENBERG· OAB SC 038450· CPF 589.***.***-30

Reu:

THALITA VIEIRA CONSENTINO· OAB SC 026250· CPF 050.***.***-05

Reu:

JENIFFER DE ALMEIDA MARCHEZAN· OAB SC 065021· CPF 044.***.***-17

Reu:

VALMOR VITORINO FILIPPIN· OAB SC 036544· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RODRIGO BRITOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JADSOM TEOFILO ROCHA· OAB SC 038776· CPF 081.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CRISAYSLAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

ADSON DOS SANTOSCPF

ALISSON DOS SANTOS FEITOSACPF

DENILSON SANTOS SANTANA

PAULO ROBERTO SOUZA SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

CRISTIANO FONSECA DA SILVA· OAB SE 10779· CPF 806.***.***-25

RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 9242· CPF 030.***.***-61

COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

DIANA OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

GLADSTON DIAS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 8841· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 47.055,96

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

B IMPORTADOS LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDREIA JOANA E SILVA CORREA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

06/03/2016

Valor

R$ 6.716,13

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

B. IMPORTADOS LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

B. IMPORTADOS LTDA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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