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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILBERTO SANTOS DA SILVACPF

GILBERTO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB SE 6458· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Gilberto Santos Da Silva Advogado: Thiago Nascimento Guimaraes (OAB:SE6458) Testemunha: Simone Santos Da Costa Testemunha: Hilda Silva Dos Santos Testemunha: Hiago Antonio Dos Santos Testemunha: Angenelson A. De Macedo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000754-11.2016.8.05.021... (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROSIVALDO DE ALMEIDA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Reu

EM APURACAO

BRAZ ANTONIO MARQUES DE CASTRO JUNIORCPF

HEBER LUIZ MACAMBIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Autor:

FELIPE GOMES TRINDADE· OAB PA 33153· CPF 027.***.***-62

Reu:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES· OAB PA 12406· CPF 706.***.***-68

Reu:

FELIPE GOMES TRINDADE· OAB PA 33153· CPF 027.***.***-62

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

WILLIAMS FERREIRA DOS ANJOS· OAB PA 16708· CPF 334.***.***-04

Reu:

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES· OAB PA 14515· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

HEBER LUIZ MACAMBIRA MOTACPF

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

BRAZ ANTONIO MARQUES DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

EM APURACAO

BRAZ ANTONIO MARQUES DE CASTRO JUNIORCPF

HEBER LUIZ MACAMBIRA MOTACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GLEIDSON RIBEIRO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RO 10768· CPF 737.***.***-04

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 121.954,56

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

GLEIDSON RIBEIRO MOREIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (04/05/2023)

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