Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

3D ASSETS LTDA.

Reu

AGROPASTORIL SUCURIU LTDA.

CANGALHA PARTICIPAçõES LTDA, NA PESSOA DE SERGIO FERREIRA PIRES FILHO E/OU RODRIGO GUILHERME ARAUJO PIRES

SERGIO FERREIRA PIRES

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Autor:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Autor:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

MAURICIO VIANA· OAB SP 108262· CPF 088.***.***-46

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Reu:

MAURICIO VIANA· OAB SP 108262· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001139-80.2025.8.26.0011 (processo principal 1001613-83.2015.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - 3d Assets Ltda. - Sergio Ferreira Pires - - Agropastoril Sucuriu Ltda. - - Cangalha Participações Ltda, na pessoa de Sergio Ferreira Pires Filho e/ou Rodrigo Guilherme Araujo Pires - Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ULISSES PEN... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 31.105.652,00

Autor

CLAUDIO AMATTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Outros

FILIPE PRIOR· OAB SP 348025· CPF 410.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AMATTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2256505902023826000020250915142505 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AMATTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 21.595,48

Autor

ARQUIMEDES JOSE DE ARAUJO PASCHOALCPF

Reu

A.P.S. ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SULAMITA VICTORIA BERNARDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 54984· CPF 122.***.***-12

Autor:

MARIA EDUARDA VONES SILVA· OAB PE 62094· CPF 115.***.***-80

Autor:

DANIELA DE CASTRO SOUZA· OAB PE 35987· CPF 088.***.***-80

Reu:

GUILHERME PINESE FILHO· CPF 078.***.***-83

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 14.539,20

Autor

CILENE DOS SANTOS MOREIRACPF

MAURO MOREIRACPF

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRACPF

LARISSA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

NOSAMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 14.539,20

Autor

CILENE DOS SANTOS MOREIRACPF

MAURO MOREIRACPF

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRACPF

LARISSA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

NOSAMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

Reu:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Reu:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 2.607,92

Autor

INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDACNPJ

Reu

EVANDRO LUIS MEDINACPF

Advogados

Autor:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 160.876,46

Autor

LEANDRO GOMES SANTOS DURAESCPF

Reu

ATLAS SERVIçOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

ATLAS SERVICES SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

ATLAS PROJECT INTERNATIONAL LTD.

ANUBISTRADE INVESTIMENTS LTD.

RODRIGO MARQUES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Autor:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Reu:

LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO· OAB SP 385998· CPF 086.***.***-37

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 300487· CPF 366.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 902,40

Autor

LUCIANA DENTAL MONDADORI PIERICPF

Reu

NOSAMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOURADOR DA ROCHA· OAB SP 364728· CPF 395.***.***-40

Reu:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Reu:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 100.811,98

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESCOLA CASTANHEIRASCNPJ

Reu

KARINA PENTEADO BELLIMCPF

MARCELO BUZAID TOHMECPF

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Reu:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Reu:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Buzaid Tohme; Advogado: Guilherme Pinese Filho (OAB: 157544/SP); Advogada: Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB: 111960/SP); Apelado: Associacao Educacional Escola Castanheiras; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 100.811,98

Autor

MARCELO BUZAID TOHMECPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESCOLA CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Autor:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Reu:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Prazo (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESCOLA CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESCOLA CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BUZAID TOHMECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BUZAID TOHMECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BUZAID TOHMECPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESCOLA CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Autor:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Reu:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BUZAID TOHMECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESCOLA CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BUZAID TOHMECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 37.261,28

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CHARDONNAY JARDIM SULCNPJ

Reu

JOSE EPIPHANIO MERGULHAOCPF

MARIA DE FATIMA XAVIER MERGULHAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

JOÃO BENETTI JUNIOR· OAB SP 190966· CPF 028.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA LEITE· CPF 041.***.***-30

Reu:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Reu:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 60.664,84

Autor

INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 17513· CPF 024.***.***-91

Autor:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 60.664,84

Autor

INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Autor:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 17513· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal