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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 18/09/2025. (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO JOSE DOS SANTOS CERQUEIRA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IANCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· CPF 044.***.***-95

Reu:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELO MARCHETTI ALTOE PASSOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Reu:

LUIGI DE FARIA FALCAO· OAB DF 71557· CPF 070.***.***-45

Reu:

GIOVANNA PIRES SCHMALTZ CAPARELLI· OAB DF 75628· CPF 048.***.***-43

Reu:

KESIA DA SILVA SOUZA· OAB DF 74482· CPF 077.***.***-92

Reu:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID ALVES DAS CHAGAS

Advogados

Reu:

LUIGI DE FARIA FALCAO· OAB DF 71557· CPF 070.***.***-45

Reu:

KESIA DA SILVA SOUZA· OAB DF 74482· CPF 077.***.***-92

Reu:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Reu:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA PIRES SCHMALTZ CAPARELLI· OAB DF 75628· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Petição (Contra-razões) (06/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Condições Especiais para Prestação de ProvaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS

Advogados

Autor:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

Autor:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 81102· CPF 804.***.***-82

Autor:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 18527· CPF 319.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Reu:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Reu:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 81102· CPF 804.***.***-82

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 18527· CPF 319.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5210913-70.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ (OAB DF071032) ADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI (OAB RS130285) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOS... (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO ANSELMO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESESCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Trânsito em Julgado (16/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ANSELMO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

Advogados

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 060845· CPF 047.***.***-30

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 062394· CPF 051.***.***-11

Autor:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 011686· CPF 586.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 060845· CPF 047.***.***-30

Reu:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 062394· CPF 051.***.***-11

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 011686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 0053349· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031407-55.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: THIAGO ANSELMO GUIMARAES ADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) ADVOGADO(A): BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS (OAB DF062394) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de Mandado de Segurança. O Tribunal de justiça do Estado do Tocantins, reformou a sentença do Evento nº 68 e concedeu, parcialmente, a segurança nos seguintes termos (processo... (25/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ANSELMO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

Advogados

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 060845· CPF 047.***.***-30

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 062394· CPF 051.***.***-11

Autor:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 011686· CPF 586.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 060845· CPF 047.***.***-30

Reu:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 062394· CPF 051.***.***-11

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 011686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 0053349· CPF 081.***.***-40

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO PEREIRA JORGECPF

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESESCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0030707-79.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0030707-79.2023.8.27.2729/TO APELANTE: FERNANDO PEREIRA JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS (OAB DF062394) ADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) ADVOGADO(A): GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ (OAB DF071032) APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO PEREIRA JORGECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111 (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREIRA JORGE

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

Advogados

Autor:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Autor:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Reu:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Reu:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Reu:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PEREIRA JORGE

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

Advogados

Autor:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Autor:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Autor:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Reu:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

Reu:

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS· OAB DF 62394· CPF 051.***.***-11

Reu:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 71032· CPF 044.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030707-79.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00307077920238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC0053349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 22/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA... (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ CONDE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 060845· CPF 047.***.***-30

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· CPF 044.***.***-95

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ CONDE MIRANDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Reu:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO35 (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CONDE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO CESGRANRIOCPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 071032· CPF 044.***.***-95

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 060845· CPF 047.***.***-30

Reu:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CONDE MIRANDACPF

Reu

FUNDACAO CESGRANRIOCPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Autor:

GUILHERME BARUC CARVALHO QUEIROZ· OAB DF 071032· CPF 044.***.***-95

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 060845· CPF 047.***.***-30

Reu:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MA VIE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BARUK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS E COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROSA DA SILVA

Reu:

JOSUE ELISEU ANTONIASSI

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIO CESAR DO NASCIMENTO TORRESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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