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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 7.096,13

Autor

GUILHERME DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIMARA MARTINS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT· OAB ES 23039· CPF 022.***.***-90

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 10324· CPF 941.***.***-72

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (03/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 10324· CPF 941.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT· OAB ES 23039· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

HELENISIA GARCIA DA MOTACPF

LEONARDO RABELO ADRIANOCPF

Reu

ALVARDIR ALVES MARTINSCPF

MIGUEL VALADARES RIBEIRO FILHOCPF

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FLAVIO HENRIQUE GONTIJO MARCALCPF

CARMEM JANAINA DAVICPF

+ 1 outros

Outros

THALITA DE MELO VALADARES TAVARES· OAB MG 164541

GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO· OAB MG 125092· CPF 072.***.***-17

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RABELO ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO RABELO ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Reu:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

NATAL ANTONIO DA MOTA LEITE· OAB MG 164161· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 32.500,00

Autor

CLEUMA NUNES DE RESENDE NOGUEIRACPF

ROBSON FRAGA NOGUEIRACPF

Reu

GUILHERME DOS SANTOSCPF

GUILHERME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUMA NUNES DE RESENDE NOGUEIRACPF

ROBSON FRAGA NOGUEIRA

Reu

GUILHERME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUILHERME DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JACIANE DE ANDRADE LIRA· OAB MT 19328· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Documento (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RESIDENCIAL JOAO COELHOCNPJ

Reu

GUILHERME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

GUILHERME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALDIR PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDNA NOVAES LANDGRAF· OAB PR 77128· CPF 032.***.***-78

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (16/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GUILHERME DOS SANTOSCPF

EDENILSON NUNES BORGESCPF

Advogados

Reu:

SIMONE ABRÃO VIEIRA· OAB PR 80307· CPF 780.***.***-06

Reu:

FAGNER LINCOLN LIBÂNIO DE ANDRADE· OAB PR 57325· CPF 049.***.***-62

Reu:

RAFAEL MARTINS DE SOUZA· OAB PR 72432· CPF 031.***.***-59

Outros

MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA· OAB PR 40541· CPF 036.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDENILSON NUNES BORGESCPF

ELITON BELARDO DOS SANTOSCPF

GUILHERME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA· OAB PR 40541· CPF 036.***.***-26

Autor:

RAFAEL MARTINS DE SOUZA· OAB PR 72432· CPF 031.***.***-59

Autor:

SIMONE ABRÃO VIEIRA· OAB PR 80307· CPF 780.***.***-06

Autor:

FAGNER LINCOLN LIBÂNIO DE ANDRADE· OAB PR 57325· CPF 049.***.***-62

Reu:

MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA· OAB PR 40541· CPF 036.***.***-26

Reu:

RAFAEL MARTINS DE SOUZA· OAB PR 72432· CPF 031.***.***-59

Reu:

SIMONE ABRÃO VIEIRA· OAB PR 80307· CPF 780.***.***-06

Reu:

FAGNER LINCOLN LIBÂNIO DE ANDRADE· OAB PR 57325· CPF 049.***.***-62

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2016

Distribuição

21/05/2016

Valor

R$ 118.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRIARCACNPJ

Reu

TELMA VIANA DA SILVA

ADILSON ALCANTARA DE MATOS

GUILHERME DOS SANTOS

OSWALDO LUIZ DA SILVA FONSECA

GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO RIBEIRO VELOZO· OAB RJ 119189· CPF 079.***.***-94

Reu:

ADILSON ALCANTARA DE MATOS· OAB RJ 173635· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRIARCACNPJ

Reu

ADILSON ALCANTARA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIBEIRO VELOZO· OAB RJ 119189· CPF 079.***.***-94

Autor:

THIAGO CABRAL DE AZEVEDO· OAB RJ 167566· CPF 105.***.***-62

Reu:

ADILSON ALCANTARA DE MATOS· OAB RJ 173635· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE ARAUJO SANTANA

GUILHERME DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES· OAB RJ 213451· CPF 156.***.***-05

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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