GUILHERME DOS SANTOS NEUMANN EVENTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 71.683,18

Autor

MARA REGINA BUSARELLO DA MAIACPF

GUILHERME NEUMANNCPF

MAICON LUIS BUSARELLOCPF

MONICA ELAYNE BUSARELLOCPF

MARCIA CRISTINA BUSARELLOCPF

Reu

CELIO CLAUDIO FERNANDES GOMESCPF

NAHIR FERNANDES DE OLIVEIRA

CLAUDETE FRENZEL GIULIARICPF

MARIA ELESA WETZEL DA SILVA MOREIRA

CLODOALDO MOREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMANN SILVA· OAB SC 024505· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

EDVALDO CARDOZO DE ALMEIDACPF

STANLEY MUNIZ FERREIRA VULGO "GORDO"

STANLEY MUNIZ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· CPF 120.***.***-07

Reu:

JOAO CARLOS MIRANDA· CPF 334.***.***-15

Reu:

JOSE CASSIMIRO· OAB ES 8566· CPF 480.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO CARDOZO DE ALMEIDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 246.862,00

Autor

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· CPF 414.***.***-29

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Outros

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114

THIAGO DEGELO VINHA· OAB SP 214006

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/A

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Reu

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DEGELO VINHA

Autor:

PEDRO VINHA JUNIOR

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/A

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Reu:

THIAGO DEGELO VINHA

Reu:

PEDRO VINHA JUNIOR

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/A

Reu

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Autor:

THIAGO DEGELO VINHA

Autor:

PEDRO VINHA JUNIOR

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Autor:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO RIBEIRO DO VALCPF

JULIA SOUSA RIBEIRO DO VALCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Autor:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista às partes sobre a manifestação da Contadoria. Prazo de 15 dias. (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO VICTOR PRATES CERQUEIRA

Advogados

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Reu:

JACKSON SANTOS OLIVEIRA· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 161.563,52

Autor

PAOLA MARIA FERNANDES CERQUEIRACPF

HIGOR ARRUDA CERQUEIRACPF

Reu

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· CPF 414.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Reu

HIGOR ARRUDA CERQUEIRACPF

PAOLA MARIA FERNANDES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 276.666,88

Autor

REINALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· CPF 039.***.***-56

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACPF

REINALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

REINALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Recebidos no TJMG (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

REINALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

GRAN VIVER URBANISMO S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Autor:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Autor:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REINALDO MARTINS DOS SANTOS CPF: 032.326.186-85 RÉU: GRAN VIVER URBANISMO S/A CPF: 01.464.823/0001-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5003509-92.2020.8.13.0686 CLASSE: [CÍVE... (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIA DA GLORIA SILVA GAZELCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicação (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 139.675,51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

JUAREZ VERISSIMO DOS SANTOSCPF

MARISETE MARQUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUAREZ VERISSIMO DOS SANTOSCPF

MARISETE MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Juntada de documento (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUAREZ VERISSIMO DOS SANTOSCPF

MARISETE MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUAREZ VERISSIMO DOS SANTOSCPF

MARISETE MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 84.775,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ADRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIMCPF

ALLANA FRANCA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

THIAGO DEGELO VINHA· OAB SP 214006

Autor:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ADRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIMCPF

ALLANA FRANCA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

THIAGO DEGELO VINHA· OAB SP 214006

Autor:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FERNANDO CALDEIRA BRANT DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Dispositivo da Decisão Monocrática (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FERNANDO CALDEIRA BRANT DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ADRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIMCPF

ALLANA FRANCA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Autor:

THIAGO DEGELO VINHA· OAB SP 214006

Autor:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIMCPF

ALLANA FRANCA GUIMARAESCPF

Reu

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

Autor:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE O FEITO SERÁ ARQUIVADO E QUE, DECORRIDOS 45 DIAS, TODOS AS PEÇAS DIGITALIZADAS QUE ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS NESTA SERVENTIA SERÃO ELIMINADOS. (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIMCPF

ALLANA FRANCA GUIMARAESCPF

Reu

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

Autor:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA· OAB MG 98324· CPF 043.***.***-10

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

PEDRO VINHA JÚNIOR· OAB SP 318114· CPF 351.***.***-81

Reu:

GUILHERME NEUMANN OLIVEIRA· OAB MG 186366· CPF 120.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE O FEITO SERÁ ARQUIVADO E QUE, DECORRIDOS 45 DIAS, TODOS AS PEÇAS DIGITALIZADAS QUE ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS NESTA SERVENTIA SERÃO ELIMINADOS. (26/03/2026)

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