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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PENA FILHOCPF

Reu

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORREA

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Outros

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS· OAB RJ 189245· CPF 136.***.***-58

VITOR VIEIRA VITALINO· OAB RJ 161269· CPF 052.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830632/RJ (2025/0008940-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY - RJ096762 RICARDO DE MENEZES SABA - RJ108653 VITOR VIEIRA VITALINO - RJ161269 ALBERTO GONZALEZ REBOEIRAS - RJ189245 AGRAVADO: JOÃO PENA FILHO ADVOGADOS: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA - RJ173334 GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA - RJ172426 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JOAO PENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· CPF 160.***.***-99

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· CPF 124.***.***-05

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PENA FILHO

Reu

DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Último movimento: Remessa (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO PENA FILHO

DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Último movimento: Remessa (05/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PENA FILHOCPF

Reu

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORREA

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

GUSTAVO ALVES PIRES· OAB RJ 212002· CPF 107.***.***-14

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2832008/RJ (2025/0009895-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: RICARDO DE MENEZES SABA - RJ108653 LEANDRO SOARES SOUZA - RJ199197 NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220 GUSTAVO ALVES PIRES - RJ212002 AGRAVADO: JOÃO PENA FILHO ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA - RJ172426 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PENA FILHO

Reu

DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JOAO PENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· CPF 160.***.***-99

Autor:

GUSTAVO ALVES PIRES· CPF 107.***.***-14

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO PENA FILHO

DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIAMBRIL COMERCIO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE MAGALHAES LINSCPF

MARIA DO CARMO NABUCO DE MAGALHAES LINSCPF

RIO CINCO ACADEMIA LTDA.CNPJ

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES JL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU PAES LEME· CPF 051.***.***-34

Reu:

ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ· OAB RJ 184484· CPF 026.***.***-05

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Outros

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

MELVIN BADRA BENNESBY· OAB RJ 080724

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2794639/RJ (2024/0430165-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: RIO CINCO ACADEMIA LTDA. ADVOGADOS: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA - RJ173334 GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA - RJ172426 EMBARGADO: DIAMBRIL COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO: MELVIN BADRA BENNESBY - RJ080724 INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES JL LTDA INTERESSADO: MARIA DO CARMO NABUCO DE MAGALHAES LINS ADVOGADOS: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 CLAUDIO MARCIO... (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES JL LTDACNPJ

MARIA DO CARMO NABUCO DE MAGALHAES LINSCPF

RIO CINCO ACADEMIA LTDA.CNPJ

Reu

DIAMBRIL COMERCIO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ· OAB RJ 184484· CPF 026.***.***-05

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Autor:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· CPF 124.***.***-05

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Reu:

MELVIN BADRA BENNESBY· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BONITA GRETHE KOBERT

Reu

BR MARINAS GLORIA S A

MARINA PIRATAS S/A

Outros

THAÍS PESTANA CIAMBARELLA· OAB RJ 209115· CPF 407.***.***-85

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA PIRATAS S.ACNPJ

BR MARINAS GLORIA S.ACNPJ

Reu

BONITA GRETHE KOBERTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONITA GRETHE KOBERT

Reu

BR MARINAS GLORIA S A

MARINA PIRATAS S/A

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 14.200.000,00

Autor

JOAO JAIME ALETTO DA CUNHACPF

MARIA DE FATIMA DUARTE MOREIRA DA CUNHACPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

Outros

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

IGOR LETHIERE DA SILVA· OAB RJ 159522· CPF 098.***.***-25

FLÁVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 079827· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2612215/RJ (2024/0136861-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GAFISA SPE-50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827 FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187 IGOR LETHIERE DA SILVA - RJ159522 AGRAVADO: JOAO JAIME ALETTO DA CUNHA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DUARTE MOREIRA DA CUNHA ADVOGADOS: NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO - RJ119539 GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA - RJ172426 Processo distribuído pelo sistema... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JAIME ALLETO DA CUNHA

MARIA DE FATIMA DUARTE MOREIRA DA CUNHA

Reu

GAFISA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO JAIME ALETTO DA CUNHACPF

MARIA DE FATIMA DUARTE MOREIRA DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA VALERIA DE ALMEIDA MEDEIROSCPF

Reu

BNI BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

MILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO BARCELLOS DE SOUZA· OAB RJ 197265· CPF 074.***.***-58

Autor:

ANA PATRÍCIA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 245959· CPF 148.***.***-43

Autor:

REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA· OAB RJ 199323· CPF 140.***.***-09

Autor:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Autor:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BARCELLOS DE SOUZA· OAB RJ 197265· CPF 074.***.***-58

Reu:

ANA PATRÍCIA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 245959· CPF 148.***.***-43

Reu:

REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA· OAB RJ 199323· CPF 140.***.***-09

Reu:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Reu:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031615-66.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0090469-46.2007.8.19.0001 Protocolo: 320... (17/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA PAULINA VILLAREJO KEDE (EMBARGANTE)

Reu

2. JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Reu:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISA-CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A

Reu

JOAO PENA FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Autor:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Autor:

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Reu:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

NATASHA ANNIBAL NEVES· OAB RJ 223220· CPF 160.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DISA-CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADO: EDUARDO ABREU BIONDI OAB/RJ-136258 APELADO: JOAO PENA FILHO ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA OAB/RJ-172426 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DECISÃO: Apelante: Disa-Catisa Even Empreendimentos Imobiliários S.A Apelado: João Pena Filho Relatora: Des. Maria Luiza de Freitas Carvalho DECISÃO Observa-se que, em cumprimento à diligência determinada por esta re... (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LAGUNA MALLCNPJ

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 15.016,63

Autor

GAFISA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO LAGUNA MALLCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LAGUNA MALL

Reu

GAFISA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LAGUNA MALL

Reu

GAFISA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEGRA INCORPORADORA S A

TGRJ 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA

LUIZ FERNANDO LINHARES VIEIRA

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDO LINHARES VIEIRACPF

Reu

TEGRA INCORPORADORA S A

TGRJ 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Reu:

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA· OAB RJ 172426· CPF 124.***.***-07

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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