Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 25.591,66

Autor

GUILHERME ROSA LOPESCPF

Reu

LIGHT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATHA DAMASCENO DE SOUZA· OAB RJ 222766· CPF 133.***.***-90

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Comarca da Capital (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALTEMIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SABRINA CABRERA BATISTA· CPF 021.***.***-00

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARISAURA INES RABER FIOR· CPF 713.***.***-20

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIS GUSTAVO OLIVEIRA· OAB RS 129845· CPF 019.***.***-43

Reu:

LUANA CARDOSO DOS REIS· CPF 023.***.***-65

Reu:

ALICE LANDVOIGT DE FREITAS· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALTEMIR RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ELVIS GUSTAVO OLIVEIRA· OAB RS 129845· CPF 019.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTEMIR RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELVIS GUSTAVO OLIVEIRA· OAB RS 129845· CPF 019.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001580542022821016120241128131500 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EZEQUIEL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

SABRINA CABRERA BATISTA· CPF 021.***.***-00

Autor:

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARISAURA INES RABER FIOR· CPF 713.***.***-20

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOÃO MIGUEL PEREIRA RAMOS· OAB RS 121341· CPF 032.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Autor:

JOÃO MIGUEL PEREIRA RAMOS· OAB RS 121341· CPF 032.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Autor:

JOÃO MIGUEL PEREIRA RAMOS· OAB RS 121341· CPF 032.***.***-23

Reu:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA· CPF 031.***.***-58

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.071,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JANETE INES SCHWARZERCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

Autor:

DIOLINDA KURRLE HANNUSCH· CPF 547.***.***-00

Autor:

JANOR LERCH DUARTE· CPF 909.***.***-04

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MAZZINI BORDINI· CPF 310.***.***-87

Reu:

CELSO LUIZ MORESCO· CPF 360.***.***-49

Reu:

ONESSIMO LAUZ CRUZ· CPF 942.***.***-15

Reu:

OTAVIO PIVA· OAB RS 039646· CPF 580.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE INES SCHWARZERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.071,50

Autor

JANETE INES SCHWARZERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MAZZINI BORDINI· CPF 310.***.***-87

Autor:

NADER ALI UMAR· CPF 454.***.***-15

Autor:

OTAVIO PIVA· OAB RS 039646· CPF 580.***.***-72

Autor:

CELSO LUIZ MORESCO· CPF 360.***.***-49

Reu:

TAIS BASTIANI LIBRELOTTO· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-28

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP1CIV1 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OSMAR JOSE DA SILVA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RSCNPJ

MAURO MIGUEL VIERACPF

MARLI DOS SANTOS CAVALHEIROCPF

SUELI STAHNKECPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES· CPF 022.***.***-20

Reu:

OSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 972.***.***-00

Reu:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Reu:

VIVIANE CITTA MELLA· OAB RS 085928· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.304,00

Autor

OSMAR JOSE DA SILVA JUNIORCPF

VILMAR ANTONIO RAGAGNINCPF

ESFINGE CONCURSOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Autor:

ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS· OAB RS 024943· CPF 446.***.***-87

Autor:

VALDIR JOSE RUVER· OAB SC 012387· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 722825/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.304,00

Autor

ESFINGE CONCURSOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

OSMAR JOSE DA SILVA JUNIORCPF

VILMAR ANTONIO RAGAGNINCPF

Reu

OS MESMOS

CAMARA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA / RSCNPJ

ELOI ANTONIO SARICPF

ICAP INSTITUTO DE CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDACNPJ

MARIO LUCIO DUTRA MAGROCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE RUVER· OAB SC 012387· CPF 525.***.***-72

Autor:

OSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 972.***.***-00

Autor:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 972.***.***-00

Reu:

GERMANO RICARDO EBERT· CPF 003.***.***-74

Reu:

IGOR EDUARDO DAMAREN· CPF 007.***.***-37

Reu:

JOAO VERGILIO GALVAO DE BEM· CPF 469.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MARCON· OAB RS 027859· CPF 399.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000446522013821004920250204131928 (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMIR JOSE MENEGATTCPF

Advogados

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

JOAO PEDRO TOGNI· CPF 004.***.***-98

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

Autor:

HUGO PASTORIO PEREIRA· CPF 010.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ PINHEIRO· OAB RS 019827· CPF 080.***.***-91

Reu:

LARISSA CAMPAGNOLO· OAB RS 115752· CPF 036.***.***-83

Reu:

SAMIR JOSE MENEGATT· CPF 308.***.***-04

Outros

IDALICE RADAELLI· OAB RS 126708

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIR JOSE MENEGATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPAGNOLO· OAB RS 115752· CPF 036.***.***-83

Autor:

IDALICE RADAELLI· CPF 035.***.***-60

Autor:

ANTONIO LUIZ PINHEIRO· OAB RS 019827· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIR JOSE MENEGATTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ PINHEIRO· OAB RS 019827· CPF 080.***.***-91

Autor:

LARISSA CAMPAGNOLO· OAB RS 115752· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 9.202,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

NEDERSON FARIACPF

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA· CPF 693.***.***-68

Autor:

CAROLINA SANFELICE MARIANI· CPF 949.***.***-00

Autor:

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES· CPF 022.***.***-20

Autor:

FERNANDO FREITAS CONSUL· CPF 831.***.***-20

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

PAULA PREVEDELLO CERETTA· CPF 014.***.***-11

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE CRUZ ALTA - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTIANA BRAZ TRINDADE· OAB DF 0000000· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPConflito de Competência

Fornecimento de medicamentosConflito de Competência

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 6.836.940,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA A INFORMACAO - ITEAICNPJ

HELDER RODRIGUES ZEBRALCPF

Advogados

Autor:

SABRINA CABRERA BATISTA· CPF 021.***.***-00

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARISAURA INES RABER FIOR· CPF 713.***.***-20

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RONALDO GUILLANTECPF

MARCOS ROGERIO REALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

DIOLINDA KURRLE HANNUSCH· CPF 547.***.***-00

Autor:

PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO· CPF 565.***.***-59

Autor:

JANOR LERCH DUARTE· CPF 909.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

RONALDO GUILLANTECPF

Reu

MARCOS ROGERIO REALCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP1CIV1 (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALISSON IOGO MARTINS DOS SANTOS DA SILVA

PEDRO ROQUE LEMES DO NASCIMENTO

JULIANO MARTINS BINELLO

ALEX GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES· CPF 022.***.***-20

Autor:

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· CPF 919.***.***-72

Autor:

ROSIMARI MELLER ANTONELLO· CPF 467.***.***-87

Autor:

LIVIA COLOMBO LIBERATO BRAGA· CPF 395.***.***-54

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FÁBIO NIKOLAY· OAB RS 067787· CPF 810.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 071677· CPF 007.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR LIMA FRAINER· OAB RS 093241· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50016702120258210076/TJRS (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON IOGO MARTINS DOS SANTOS DA SILVA

JULIANO MARTINS BINELLO

PEDRO ROQUE LEMES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ROBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 071677· CPF 007.***.***-50

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal