GUILHERME MENDES PRATES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUS ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PRATES· OAB MG 164726

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARLY MARUNCPF

GERALDA MAGELA DE FREITAS FERREIRACPF

ESPOLIO DE GERALDO ALVES FERREIRA

Reu

ANTONIO MARUMCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Autor:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 56145· CPF 735.***.***-68

Autor:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Autor:

GRACIETT NUNES· OAB MG 53639· CPF 478.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

ODALMO SANTIAGO MACIEL· OAB MG 43984· CPF 344.***.***-91

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

MARIA ETELVINA ANDRADE CAMARA· OAB MG 36730· CPF 477.***.***-49

Reu:

ODAIR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 35168· CPF 196.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 130003

GUILHERME RIBEIRO PRATES· OAB MG 164726

MARCOS DAVID FREITAS FERREIRA· OAB MG 80696· CPF 981.***.***-34

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

MARIA LUISA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MG 182813· CPF 091.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 851.324,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL EVANGELICO GOIANO SACNPJ

Reu

AUDITORES ESPECIALIZADOS EM SOLUCOES DE SOFTWARE E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE CESAR VILLELA LOPES

Autor:

CICERO GOMES LAGE

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PRATES

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL EVANGELICO GOIANO SA

Reu

AUDITORES ESPECIALIZADOS EM SOLUCOES DE SOFTWARE E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

Advogados

Autor:

CICERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

Autor:

FILLIPE CESAR VILLELA LOPES· OAB GO 28874· CPF 001.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PRATES· OAB MG 164726

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

CICERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

Reu:

FILLIPE CESAR VILLELA LOPES· OAB GO 28874· CPF 001.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PRATES· OAB MG 164726

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL EVANGELICO GOIANO SA

Reu

AUDITORES ESPECIALIZADOS EM SOLUCOES DE SOFTWARE E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

Advogados

Autor:

CICERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

Autor:

FILLIPE CESAR VILLELA LOPES· OAB GO 28874· CPF 001.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PRATES· OAB MG 164726

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

CICERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

Reu:

FILLIPE CESAR VILLELA LOPES· OAB GO 28874· CPF 001.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

GUILHERME RIBEIRO PRATES· OAB MG 164726

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO GUIMARAESCPF

Reu

ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PRATES· OAB MG 164726

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Provisório (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO GUIMARAESCPF

Reu

ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PRATES· OAB MG 164726

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Autor:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Reu:

RAFAEL MENEZES BRITO· OAB MG 128513· CPF 080.***.***-60

Reu:

VITOR BICCAS MASSOLI· OAB MG 130237· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO GUIMARAES CPF: 200.022.706-68 RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5059385-20.2016.8.13.0024 CLASSE:... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

SIDNEI ALVES DE MELOCPF

TRANSPORTADORA S M LTDA MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037

Autor:

GUILHERME RIBEIRO PRATES

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Recebidos os autos (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Recebidos os autos (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Recebidos os autos (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Recorrente(s) - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, Em causa própria,; PEDRO FRANCO MOURÃO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - SIDNEI ALVES DE MELO; TRANSPORTADORA S M LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE... (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Recorrente(s) - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, Em causa própria,; PEDRO FRANCO MOURÃO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - SIDNEI ALVES DE MELO; TRANSPORTADORA S M LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE... (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Recorrente(s) - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, Em causa própria,; PEDRO FRANCO MOURÃO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - SIDNEI ALVES DE MELO; TRANSPORTADORA S M LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE... (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Recorrente(s) - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, Em causa própria,; PEDRO FRANCO MOURÃO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - SIDNEI ALVES DE MELO; TRANSPORTADORA S M LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE... (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Recorrente(s) - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, Em causa própria,; PEDRO FRANCO MOURÃO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - SIDNEI ALVES DE MELO; TRANSPORTADORA S M LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE... (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

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LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Recorrente(s) - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, Em causa própria,; PEDRO FRANCO MOURÃO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - SIDNEI ALVES DE MELO; TRANSPORTADORA S M LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE... (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Recorrente(s) - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, Em causa própria,; PEDRO FRANCO MOURÃO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - SIDNEI ALVES DE MELO; TRANSPORTADORA S M LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE... (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIASCPF

PEDRO FRANCO MOURÃOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

SIDNEI ALVES DE MELO

TRANSPORTADORA S M LTDA ME

Advogados

Autor:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA DE BARROS JACQUES· OAB MG 135037· CPF 098.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCO MOURAO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Reu:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Recorrente(s) - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, Em causa própria,; PEDRO FRANCO MOURÃO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - SIDNEI ALVES DE MELO; TRANSPORTADORA S M LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATE... (05/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 2.848,50

Autor

YURI LARANJEIRA DE MOURACPF

PAMELA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

PORTO ALEGRE PREFEITURACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PRATES CEZAR· OAB RS 128977· CPF 043.***.***-37

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA MOREIRA DA SILVA

YURI LARANJEIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PRATES CEZAR· OAB RS 128977· CPF 043.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FERREIRA HUHNERCPF

CLAUDETE HUHNERCPF

LUCIANE OLIVEIRA DE JESUS

LUIS AUGUSTO RODRIGUES HUHNERCPF

TANDIA MEDIANEIRA HUHNERCPF

Reu

AUGUSTO AFONSO HUHNERCPF

IDA ELVINA DE JESUS HUHNERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JACYRIO SIMAS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 43056· CPF 099.***.***-15

Autor:

GUILHERME PRATES CEZAR· OAB RS 128977· CPF 043.***.***-37

Autor:

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT· OAB RS 76519

Autor:

JORGE FERES GOMES UEQUED· OAB RS 52474· CPF 922.***.***-34

Autor:

SOLÉIA FALLER· OAB RS 74400· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JACYRIO SIMAS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 43056· CPF 099.***.***-15

Reu:

GUILHERME PRATES CEZAR· OAB RS 128977· CPF 043.***.***-37

Reu:

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT· OAB RS 76519

Reu:

JORGE FERES GOMES UEQUED· OAB RS 52474· CPF 922.***.***-34

Reu:

SOLÉIA FALLER· OAB RS 74400· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARROLAMENTO COMUM Nº 5000420-27.2006.8.21.0008/RS REQUERENTE: TANDIA MEDIANEIRA HUHNER ADVOGADO(A): OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT (OAB RS076519) ADVOGADO(A): ANTONIO JACYRIO SIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS043056) REQUERENTE: LUCIANE OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): GISELE GOMES UEQUED (OAB RS061003) ADVOGADO(A): JORGE FERES GOMES UEQUED (OAB RS052474) REQUERENTE: CLAUDETE HUHNER ADVOGADO(A): JORGE FERES GOMES UEQUED (OAB RS052474) ADVOGADO(A): OSIEL... (07/07/2026)

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